Smart Sampa será utilizado pelo Ministério Público de São Paulo em investigações contra o crime organizado

Porto Velho, RO – Uma rede de 58 mil câmeras instaladas na capital paulista passará a integrar as ferramentas utilizadas pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) em investigações criminais e ações de proteção às mulheres. A estrutura, pertencente ao programa Smart Sampa, também deverá ser ampliada com a instalação de outros 20 mil equipamentos, conforme previsão divulgada pela prefeitura.

Entre as aplicações previstas está a localização de homens que precisam ser notificados sobre decisões judiciais que os impedem de se aproximar de companheiras ou ex-companheiras. Segundo o MPSP, aproximadamente 40% dos destinatários dessas medidas protetivas não são encontrados para receber a comunicação oficial.

A identificação dessas pessoas será realizada com apoio da tecnologia de monitoramento, enquanto uma equipe da Guarda Civil Metropolitana (GCM) ficará responsável pelas notificações. A iniciativa será conduzida pelo Núcleo de Gênero do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCrim), mediante um acordo com duração inicial de 60 meses, com possibilidade de prorrogação.

A utilização da plataforma foi estabelecida por meio de dois acordos de cooperação técnica firmados entre o Ministério Público e a Prefeitura de São Paulo. Além das medidas relacionadas à violência de gênero, a parceria permitirá que o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) tenha acesso à estrutura tecnológica para subsidiar procedimentos investigativos e operações de prevenção e repressão à criminalidade.

No caso do Gaeco, a vigência prevista é de 12 meses a partir da assinatura do instrumento, podendo ser estendida. O compartilhamento da ferramenta deverá contribuir para a identificação de suspeitos, o acompanhamento de deslocamentos e a obtenção de informações relevantes às investigações.

Durante entrevista coletiva realizada na terça-feira (27), o promotor de Justiça Luiz Fernando Bugiga Rebellato destacou que a estrutura disponibilizada pelo município apresenta possibilidades de utilização que vão além do reconhecimento de pessoas procuradas.

De acordo com o integrante do Gaeco, o potencial do Smart Sampa já havia sido identificado durante uma visita anterior à central de monitoramento. Ele ressaltou que o acompanhamento de movimentações e o uso das imagens em atividades preventivas podem contribuir para aperfeiçoar o trabalho investigativo do Ministério Público.

A formalização da parceria ocorreu em meio a questionamentos recentes sobre a proteção das informações armazenadas pelo sistema. Na semana anterior, foi divulgado um episódio de vazamento de dados decorrente de acesso indevido realizado por um dos operadores da plataforma.

Em resposta ao ocorrido, a Prefeitura de São Paulo informou que a situação foi pontual e sustentou que o episódio não representa uma vulnerabilidade de segurança do Smart Sampa.