Marcos Rogério diz que vai cobrar explicações sobre a destruição de dragas no Rio Madeira: “a lei vale também para quem fiscaliza”

Governador eleito pergunta por que os equipamentos foram destruídos e que alternativas foram avaliadas, diz ter ouvido o prefeito de Nova Mamoré e a advogada que representa o setor, e questiona qual foi o impacto ambiental da operação dentro do rio

Porto Velho, RO – O senador e governador eleito de Rondônia, Marcos Rogério (PL), afirmou que vai cobrar explicações sobre a operação que destruiu dragas e balsas no Rio Madeira e disse que “nenhuma autoridade tem licença para cometer abuso”. As declarações estão em um vídeo de 1 minuto e 36 segundos publicado neste domingo (1º) no perfil dele no Instagram.

O parlamentar abre a gravação com uma pergunta ao espectador. “Você viu as imagens do Rio Madeira essa semana? Barco, draga sendo destruídos no meio do rio?”, diz. Em seguida, demarca a posição: “Deixa eu ser claro, fiscalizar e combater o crime é dever do Estado. Mas nenhuma autoridade tem licença para cometer abuso”.

É logo depois que ele anuncia a cobrança e enumera o que quer saber. “Sobre essa operação eu vou cobrar explicações”, afirma. “Por que destruir as dragas, os equipamentos? Que outras alternativas foram avaliadas?”

O governador eleito relata então duas conversas que diz ter tido sobre a ação. “Eu conversei com o prefeito Marcelo de Nova Mamoré”, declara, numa referência ao prefeito Marcélio Brasileiro. “Ele me contou que muitos desses equipamentos eram usados em atividade licenciada.”

A segunda conversa é com uma representante do setor. “Falei também com a doutora Tânia, que representa o setor”, diz, referindo-se à advogada Tânia Sena, presidente do Sindicato dos Garimpeiros. “Ela me disse que os trabalhadores não puderam sequer apresentar documento e nem se defender.” E conclui o trecho: “Tudo isso precisa ser apurado, esclarecido”.

Na sequência, Marcos Rogério desloca a crítica para o efeito ambiental da própria operação. “Olha essas imagens. Qual é o impacto ambiental de tudo isso dentro do rio?”, questiona. É aí que formula a frase que resume o argumento: “Uma fiscalização não pode deixar um estrago maior do que aquele que veio combater”.

Ele passa então a falar de quem opera as embarcações. “Quem trabalha dentro da lei merece respeito”, afirma. “Por trás dessa atividade, existem trabalhadores, famílias.” E acrescenta: “Eu sei que não era só um equipamento, era o sustento da casa, que levou anos para conseguir”.

O governador eleito faz uma ressalva em seguida. “Isso não dispensa, obviamente, ninguém de cumprir a lei, mas exige respeito”, diz.

No trecho final, ele se apresenta como interlocutor antigo do setor e indica o caminho que pretende seguir. “Como senador eu sempre dialoguei com o setor e vou continuar dialogando e buscando, junto aos órgãos responsáveis, um caminho legal para a mineração”, declara. “Com segurança para trabalhar e proteção dos nossos rios e meio ambiente.”

O vídeo termina com a frase que ele também usou na legenda da publicação: “A lei vale para quem trabalha e vale também para quem fiscaliza. Ninguém está acima da lei”.

No texto que acompanha o vídeo, o parlamentar escreve: “Fiscalizar é dever do Estado. Agir com responsabilidade também”. E completa: “As imagens da destruição de dragas no Rio Madeira são revoltantes. A lei vale para quem trabalha e para quem fiscaliza. Ninguém está acima dela”.

O que já se sabe sobre a operação

As manifestações de parlamentares vêm na sequência da Operação Nêmesis, conduzida pela Polícia Federal com apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Na terça-feira (27), em um trecho do Rio Madeira entre os distritos de Calama e São Carlos, em Porto Velho, a ação inutilizou 72 embarcações e equipamentos usados na extração irregular de minério, entre eles 17 dragas, 25 bombas de draga, 21 motores, quatro bombas de água, três voadeiras e dois rebocadores, além de 16 mil litros de óleo diesel.

Na mesma operação, a Polícia Federal apreendeu oito aparelhos celulares e três frascos de mercúrio, material que passou a integrar a investigação sobre os proprietários das dragas e os possíveis financiadores da exploração clandestina de ouro. Segundo a corporação, os envolvidos poderão responder por usurpação de bem da União, extração de recursos minerais sem autorização e uso de substância tóxica.

Marcos Rogério é o terceiro nome eleito pelo PL em Rondônia a se manifestar sobre a ação. No dia 30 de outubro, o senador eleito Bruno Scheid criticou a atuação dos dois órgãos em vídeo publicado no Instagram, afirmou que as dragas atingidas estavam em área requerida havia anos e ainda não regularizada pela Agência Nacional de Mineração (ANM) e resumiu a proposta que defende: “O caminho é legalizar e fiscalizar”.

No sábado (31), foi a vez do senador eleito e deputado federal Fernando Máximo, que falou em 25 dragas queimadas, classificou a ação como arbitrariedade e citou uma denúncia apresentada à Ordem dos Advogados do Brasil segundo a qual nenhuma das embarcações atingidas estava em atividade de mineração no momento da ação.

Tânia Sena preside o Sindicato dos Garimpeiros. Na coluna Opinião de Primeira publicada neste domingo no Informa Rondônia, o jornalista Sérgio Pires relata que a advogada também tentou dialogar durante a ação e teve a condição de advogada ignorada.

Também neste domingo (1º), o deputado federal Lúcio Mosquini (PL) afirmou ter um projeto de lei que proíbe a destruição de dragas, balsas e equipamentos em operações de fiscalização e disse que vai lutar primeiro pela legalização da atividade garimpeira.