Guardavam cocaína e maconha para venda e receberam penas de oito e dez anos de reclusão em Ouro Preto do Oeste

Casal foi condenado por tráfico e associação para o tráfico; o homem também recebeu punições por arma irregular e receptação, e a mulher foi absolvida dessas duas acusações

Porto Velho, RO – Um casal investigado por tráfico de drogas em Ouro Preto do Oeste foi condenado após a identificação de entorpecentes, armas de fogo e mensagens relacionadas à comercialização de drogas. A sentença da 1ª Vara Criminal, proferida em 11 de novembro de 2026 pelo juiz Vinicius de Almeida Ferreira, estabeleceu penas de dez anos e seis meses de reclusão para o homem e oito anos para a mulher.

A investigação resultou em uma operação realizada em 3 de julho de 2025, quando policiais cumpriram mandado de busca em um imóvel no bairro Jardim Aeroporto I. Foram apreendidas cinco porções de cocaína, com aproximadamente três gramas, e três porções de maconha, também com cerca de três gramas.

Apesar da quantidade relativamente pequena de drogas, a acusação foi sustentada por outros elementos. Duas balanças de precisão, embalagens plásticas e materiais utilizados no fracionamento dos entorpecentes foram encontrados no local. O conteúdo extraído de um aparelho celular também apresentou conversas envolvendo negociações de drogas, valores e locais de entrega.

Durante a instrução, foram examinadas mensagens que, segundo a sentença, indicavam atividades de comercialização anteriores à operação. Os registros foram considerados relevantes para demonstrar que os entorpecentes encontrados não se destinavam exclusivamente ao consumo pessoal.

A participação da mulher também foi analisada a partir das comunicações e das circunstâncias identificadas no imóvel. O magistrado reconheceu a existência de colaboração consciente na guarda e no depósito das substâncias destinadas à venda, além da associação entre os acusados para a prática do tráfico.

No mesmo endereço, foram apreendidos uma pistola Taurus calibre .380, um revólver calibre .38 e munições. As investigações identificaram que a pistola havia sido furtada em Porto Velho, circunstância que fundamentou a acusação de receptação.

Entretanto, a responsabilidade pelos crimes envolvendo as armas não foi atribuída igualmente aos dois acusados. O homem foi condenado por tráfico, associação para o tráfico, posse irregular de arma de fogo de uso permitido e receptação. Para a mulher, houve condenação pelos dois delitos relacionados às drogas, mas absolvição das imputações de posse irregular de arma e receptação por insuficiência de provas.

A pena masculina foi estabelecida em dez anos e seis meses de reclusão, além de um ano e dois meses de detenção. Também foram fixados 1.421 dias-multa. O regime inicial de cumprimento da reclusão será o fechado.

A mulher recebeu oito anos de reclusão e 1.200 dias-multa, com regime inicial semiaberto. A sentença assegurou a ela o direito de recorrer em liberdade, mantendo, por enquanto, as medidas cautelares anteriormente impostas, incluindo monitoramento eletrônico.

O homem, que permanecia preso preventivamente, não recebeu autorização para recorrer em liberdade. A decisão também estabeleceu providências para a destinação das drogas, armas e demais objetos apreendidos, observadas as condições legais.

As condenações constam do processo nº 7003150-92.2025.8.22.0004. A sentença ainda pode ser contestada por recurso.

Com informações de: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, TJRO