Governo abre consulta pública até terça para o plano de proteção de crianças na internet

As contribuições vão alimentar o plano trienal de 2027 a 2029 e podem ser enviadas por crianças e adolescentes, conselhos tutelares, escolas, famílias e organizações da sociedade civil

Porto Velho, RO – O Comitê Intersetorial da Política Nacional de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ambiente Digital recebe contribuições até a próxima terça-feira (17) para o plano trienal de 2027 a 2029.

O plano é o instrumento que organiza o planejamento, a execução, o monitoramento e a avaliação das ações prioritárias dessa política nacional, e está estruturado em sete eixos estratégicos.

A consulta é aberta. Podem participar crianças e adolescentes, conselhos de direitos, conselhos tutelares, organizações da sociedade civil, gestores públicos, profissionais do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, instituições de ensino e pesquisa, famílias e qualquer pessoa interessada.

Em nota, o ministério informou que o objetivo é ampliar a participação social na construção do plano e recolher sugestões para aprimorar as ações propostas. O documento foi elaborado a partir de metodologia intersetorial, participativa e orientada por evidências.

Depois do prazo, as manifestações recebidas passam por sistematização e análise, ao lado das contribuições apresentadas nas reuniões técnicas.

“Após o encerramento da consulta, as manifestações recebidas serão sistematizadas e analisadas juntamente com as contribuições apresentadas nas reuniões técnicas, de modo a subsidiar o aperfeiçoamento do documento e a consolidação de sua versão final no âmbito do Comitê Intersetorial”, informou o ministério.

Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

Com informações de: Agência Brasil