Presidente do tribunal, desembargador Alexandre Miguel, reuniu a cúpula do Judiciário com a equipe de transição para tratar de violência contra a mulher, regularização fundiária, judicialização da saúde e execução penal; o governador eleito respondeu que "temos que dialogar e encontrar ambientes de solução"
Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia recebeu na sexta-feira (13) o governador eleito, Marcos Rogério, e integrantes da equipe de transição do Governo do Estado. O tribunal classificou o encontro como inédito e disse que a iniciativa partiu dele próprio, para apresentar as ações prioritárias do Judiciário e tratar de temas que dependem dos dois Poderes.
Quatro assuntos estiveram no centro da conversa: o combate à violência contra a mulher, a regularização fundiária, a judicialização da saúde e a execução penal. Segundo o TJ-RO, também foram apresentadas outras demandas que exigem articulação institucional, além do projeto Governar, que busca aproximar os órgãos públicos na identificação de necessidades e na construção de encaminhamentos.
O presidente do tribunal, desembargador Alexandre Miguel, afirmou que o encontro foi convocado pelo Judiciário.
“Fizemos questão de realizar essa reunião para apresentar temas importantes e estabelecer uma conversa franca com o governador eleito. O Tribunal de Justiça tem uma agenda muito maior e está à disposição para manter esse diálogo institucional. Nosso objetivo é trabalhar em colaboração, porque o que nos cabe é servir à população de Rondônia”, disse.
Na reunião, Alexandre Miguel entregou pessoalmente a Marcos Rogério um exemplar do relatório Justiça em Números, que reúne dados sobre a atuação do Judiciário e mostra o volume de processos sob responsabilidade do TJ-RO. O presidente citou ainda o Selo Diamante de qualidade do Conselho Nacional de Justiça e o Selo Diamante de Transparência, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, e destacou a atuação do tribunal em políticas públicas de saúde e execução penal.
O governador eleito falou em harmonia entre os Poderes. “Temos que dialogar e encontrar ambientes de solução”, afirmou, segundo a nota do tribunal.
Nas redes sociais, Marcos Rogério deu a sua própria versão do encontro, com o título “Enfim um GOVERNO do diálogo!”. Ele escreveu que a visita faz parte da agenda que iniciou como governador eleito “para ouvir as instituições e preparar o início da gestão” e que quer “manter esse diálogo, com respeito à independência de cada Poder e foco no que podemos fazer para melhorar a vida dos rondonienses”. Agradeceu ao desembargador e aos juízes “pela acolhida e pela boa conversa”.
Pelo Judiciário, participaram o presidente Alexandre Miguel, o vice-presidente, desembargador Francisco Borges, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Glodner Pauletto, e os desembargadores supervisores do GMF Daniel Lagos e José Jorge Ribeiro da Luz. Estiveram também os juízes auxiliares da Presidência Johnny Gustavo Clemes e Cláudia Mara Faleiros Fernandes, a secretária chefe de gabinete, Vanessa Nogueira, a integrante do Natjus Vanessa Salgado, a secretária do Gabinete de Governança, Rosimeire Moreira, o servidor Felipe Pinheiro e a coordenadora do Núcleo de Regularização Fundiária, Stefanny Kotti.
Pela comissão de transição, acompanharam o governador eleito o delegado Cristiano Lopes Ferreira, Esdras Simionato, Edemir Brasil, Juacy Loura Jr., o coronel PM da reserva Dr. Carlos, Vandinei Batista Cordeiro da Silva e José Carlos da Silva Júnior.
É a segunda instituição do sistema de Justiça visitada pelo governador eleito em dois dias. Na quinta-feira (12), ele esteve na sede da Defensoria Pública do Estado, em Porto Velho, com o Defensor Público-Geral Victor Hugo e com o Subdefensor Público-Geral Diego César, quando disse que quer “escuta, diálogo e trabalho junto” como ritmo do novo governo.
Dois dos temas levados ao Tribunal de Justiça já estavam na agenda da transição nesta semana. A regularização fundiária foi tratada em Brasília, na sexta-feira (13), em conversa com o deputado federal Lúcio Mosquini, o mais votado do estado na eleição deste ano. E a execução penal se cruza com uma decisão ainda em aberto: o governador eleito não detalhou o destino dos mais de 800 policiais cedidos a outros órgãos, que voltam às corporações de origem, nem dos 10,7 mil cargos comissionados que caem no dia da posse.
A posse de Marcos Rogério e do vice-governador eleito está marcada para 6 de janeiro de 2027, no Teatro Estadual, em Porto Velho. A Assembleia Legislativa apresentou projeto de resolução que transfere temporariamente a sede do Poder Legislativo para a realização da cerimônia, válido exclusivamente para o dia.
Foto: Reprodução/Instagram @marcosrogeriooficial
Com informações de: Tribunal de Justiça de Rondônia (Assessoria de Comunicação Institucional), Instagram oficial de Marcos Rogério (@marcosrogeriooficial), arquivo do Informa Rondônia
AUTOR: YAN SIMON (DRT 2240/RO)
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