“Teratológica, abusiva, ilegal”: advogado das famílias do Belmont diz que o processo foi parar em comarca de outro estado

Samuel Costa afirma que moradores de até a sétima geração recusam proposta em dinheiro, que o caso agora tem Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União, e que a defesa espera decisão de tribunal superior ou do Supremo

Porto Velho, RO – O advogado Samuel Costa afirmou que o processo que discute a permanência das famílias da comunidade do Belmont tramita na comarca de Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso, e classificou a decisão tomada ali como “teratológica, abusiva, ilegal, leviana, inumana e arbitrária”. Ele falou ao programa Boa Tarde Rondônia, da Rondovisão, afiliada da Band em Rondônia, em entrevista conduzida pelo jornalista Gabriel Régis.

A crítica dele é ao caminho que o processo tomou antes de chegar à decisão.

“Fez com que esse processo tramitasse numa comarca totalmente diferente da nossa”, disse, atribuindo o desvio à parte autora, que acusou de agir de má-fé.

Para o advogado, o juízo que decidiu não conhecia a realidade local. Ele sustenta que o caso deveria ter corrido no Tribunal de Justiça de Rondônia ou, se fosse mesmo tramitar em outro estado, que a comarca tivesse disponibilizado uma equipe multiprofissional — psicólogos, assistentes sociais, antropólogos e peritos — antes de decidir.

Na entrevista, Samuel Costa descreveu quem vive na área. Segundo ele, são famílias de agricultura familiar, plantadoras de alimentos, instaladas ali desde antes de a cidade ser pavimentada, e que não aceitam sair mediante pagamento.

“Se vier alguma proposta de oferecer vantagens financeiras, eles não querem. O que eles querem é permanecer criando seus filhos, seus netos e mantendo a quarta, quinta, sexta e sétima geração”, afirmou.

A atuação da defesa começou no início de 2025, junto com outras advogadas. Desde então, segundo ele, a discussão deixou de ser apenas estadual.

“Não tão somente com o apoio do Ministério Público Federal, assim como pela Defensoria Pública da União”, disse, ao citar quem acompanha o caso agora.

O advogado afirmou que a defesa não busca revanche. Disse esperar uma decisão de tribunal superior ou do Supremo Tribunal Federal, e marcou o limite do que pede: nas palavras dele, o que se quer “não é vingança”.

Ao final, relatou o efeito da disputa sobre os moradores.

“Essas pessoas que estão residindo no quilômetro seis da Estrada do Belmont estão sob efeito de medicação”, afirmou.

Fotos: Reprodução / Rondovisão

Com informações de: Samuel Costa