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Justiça

Conselho da Magistratura do TJRO inicia ano com entrega de Guia Interpretativo de governança

Por Informa Rondônia - segunda-feira, 02/02/2026 - 10h38Porto Velho, RO – A apresentação de um Guia Interpretativo de Competências, Fluxos Decisórios e Boas Práticas de Governança marcou a primeira sessão do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Rondônia realizada em 2026. O documento foi entregue aos integrantes do colegiado pelo presidente do TJRO, […]

Audiências admonitórias orientam 160 reeducandos sobre regime aberto e livramento condicional em Porto Velho

Por Informa Rondônia - segunda-feira, 02/02/2026 - 09h50Porto Velho, RO – O cumprimento correto das regras do regime aberto e do livramento condicional foi o foco das audiências admonitórias realizadas nesta semana no Fórum Geral de Porto Velho. Ao todo, 160 reeducandos participaram das orientações promovidas pela Vara de Execuções de Penas Alternativas, em encontros […]

MPRO acompanha posse do novo Procurador-Geral de Justiça do MPAC em Rio Branco

Por Informa Rondônia - segunda-feira, 02/02/2026 - 09h48Porto Velho, RO – O início do novo biênio administrativo do Ministério Público do Estado do Acre foi marcado, nesta sexta-feira (30/1), pela solenidade de posse do Procurador-Geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, realizada em Rio Branco. O evento reuniu membros da instituição, autoridades, familiares e convidados. […]

MPRO anuncia protocolo “Não é Não” e rede de atendimento reforçada para o Carnaval 2026 em Rondônia

Por Informa Rondônia - sexta-feira, 30/01/2026 - 09h53Porto Velho, RO – Mesmo durante os dias de Carnaval e nos períodos de ponto facultativo e feriados, os plantões do Ministério Público e das forças de segurança permanecerão ativos para recebimento de denúncias e atendimento de ocorrências relacionadas à violência. A promotora de Justiça Maira de Castro […]

MPRO articula operação com trânsito e hospital para reduzir acidentes no Carnaval em Porto Velho

Por Informa Rondônia - sexta-feira, 30/01/2026 - 09h51Porto Velho, RO – A estrutura de atendimento do Hospital João Paulo II para o período de carnaval já está com escalas de profissionais e insumos completas, segundo informado pela direção da unidade durante reunião com órgãos de trânsito e o Ministério Público de Rondônia. A administração destacou […]