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Justiça

TJRO define estratégias para manter nível máximo no Prêmio CNJ de Qualidade em 2026

Por Informa Rondônia - quarta-feira, 21/01/2026 - 09h52Porto Velho, RO – Com histórico de desempenho máximo no Prêmio CNJ de Qualidade, o Tribunal de Justiça de Rondônia iniciou 2026 com uma reunião de alinhamento voltada à manutenção dos resultados alcançados nos últimos anos. O encontro ocorreu na terça-feira, 20 de janeiro, no auditório do Fórum […]

Fiscalização de ciclomotores é intensificada em Vilhena após ação do MPRO

Por Informa Rondônia - quarta-feira, 21/01/2026 - 09h50Porto Velho, RO – A ampliação das fiscalizações de ciclomotores em Vilhena passou a produzir efeitos visíveis no trânsito, com aumento de apreensões e identificação de condutores em situação irregular. As ações tornaram-se mais frequentes após uma atuação conjunta realizada no ano passado, que estabeleceu novas diretrizes para […]

Prazos processuais voltam a ser contados no Judiciário brasileiro a partir de 21 de janeiro

Por Informa Rondônia - quarta-feira, 21/01/2026 - 09h48Porto Velho, RO – A fluência dos prazos processuais no Judiciário brasileiro foi restabelecida nesta quarta-feira, dia 21 de janeiro, marcando o encerramento do período de suspensão previsto na legislação federal. A retomada alcança todos os ramos da Justiça, incluindo o Tribunal de Justiça de Rondônia, que volta […]

Presidente do TJRO apresenta plano de gestão do biênio 2026-2027 a desembargadores

Por Informa Rondônia - terça-feira, 20/01/2026 - 10h04Porto Velho, RO – As diretrizes que vão orientar a atuação do Tribunal de Justiça de Rondônia nos próximos dois anos foram apresentadas aos desembargadores durante reunião conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Alexandre Miguel, realizada nesta segunda-feira (19). O encontro teve como objetivo alinhar estratégias, compartilhar propostas […]

Justiça determina que municípios de Rondônia implantem e regularizem serviços de acolhimento a crianças e adolescentes

Por Informa Rondônia - terça-feira, 20/01/2026 - 10h01Porto Velho, RO – Decisões liminares expedidas pelo Poder Judiciário passaram a impor a três municípios rondonienses a adoção de medidas para estruturar e qualificar serviços voltados à proteção de crianças e adolescentes. As determinações atingem Pimenta Bueno, Primavera de Rondônia e São Felipe do Oeste e tratam […]