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SONEGAÇÃO DE ICMS
Operação Ganatum mira esquema de sonegação de ICMS que movimentou mais de R$ 44 milhões no setor pecuário

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Ação coordenada em Rondônia e Mato Grosso cumpre mandados, apreende bens e investiga uso de documentos fiscais falsos e interpostas pessoas em negociações de gado

Por Yan Simon - quarta-feira, 08/04/2026 - 09h20

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Porto Velho, RO – Um esquema de sonegação fiscal no setor pecuário, com movimentação superior a R$ 44 milhões e prejuízo tributário estimado em mais de R$ 7 milhões, foi alvo da Operação Ganatum, deflagrada nesta quarta-feira (8/4). As investigações indicam que o volume de negócios e o montante devido ao fisco podem ser ainda maiores, conforme apurações em andamento pela Secretaria de Estado de Finanças.

A ação foi executada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) com apoio de órgãos estaduais e forças policiais. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em 14 alvos, incluindo pessoas físicas e jurídicas, nos municípios de Alvorada do Oeste, Colorado do Oeste, Presidente Médici e Seringueiras, em Rondônia, além de Araputanga, Jauru, Pontes e Lacerda e São José dos Quatro Marcos, em Mato Grosso.

Durante as diligências, foram recolhidos documentos e dispositivos eletrônicos. Também foram determinadas medidas de constrição patrimonial, atingindo valores, veículos, imóveis, ativos mobiliários e criptoativos, em montante equivalente ao dano identificado pelas autoridades.

As investigações apontam que o esquema envolvia a simulação de operações comerciais com aproximadamente 30 mil cabeças de gado entre produtores rurais de Rondônia e supostos destinatários em Mato Grosso. Segundo os indícios reunidos, documentos fiscais ideologicamente falsos eram emitidos e pessoas interpostas eram utilizadas para ocultar os verdadeiros responsáveis e beneficiários das transações.

Apurou-se ainda que propriedades rurais eram utilizadas para conferir aparência de legalidade a operações incompatíveis com a real circulação do rebanho. A operação busca esclarecer a estrutura do esquema, identificar todos os envolvidos e dimensionar o impacto econômico das práticas investigadas.

A atuação conjunta contou com a participação do Ministério Público do Estado de Rondônia, da Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia, da Procuradoria-Geral do Estado, da Polícia Civil de Rondônia e da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso.

A denominação “Ganatum” remete à ideia de ganho e lucro, associada ao contexto da fraude apurada e à atividade pecuária. A operação, segundo os órgãos envolvidos, reforça o compromisso institucional no combate à fraude fiscal estruturada, na proteção da ordem tributária e na recuperação de ativos públicos.

Com informações de: Ministério Público de Rondônia, Polícia Civil de Rondônia

AUTOR: YAN SIMON (DRT 2240/RO) – LinkedIn





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