TCE-RO mantém nulidade do contrato bilionário com a EcoRondônia; Léo Moraes tem dez dias para comprovar andamento da nova licitação
Determinação do conselheiro Jailson Viana amplia fiscalização sobre o processo de concessão e reforça medidas previstas em outras decisões
Por Informa Rondônia - Friday, 28/11/2025 - 11h59Porto Velho, RO – O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia determinou novas medidas relacionadas ao acompanhamento das decisões proferidas nos Acórdãos APL-TC 00068/24 e APL-TC 00105/24, que tratam da Concorrência Pública nº 003/2021-CPL-OBRAS, referente à contratação de Parceria Público-Privada para coleta, reciclagem e disposição final de […]
MPRO recebe convite para solenidades de posse no Poder Judiciário
Por Informa Rondônia - Friday, 28/11/2025 - 09h51Porto Velho, RO – A agenda realizada na sede do Ministério Público nesta quinta-feira (27/11) reuniu o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, e os representantes do Tribunal de Justiça de Rondônia. Durante o encontro, foi feita a entrega formal do convite para a cerimônia de […]
Ministério Público de Rondônia reúne representantes para discutir ações do Projeto MP-SUAS
Por Informa Rondônia - Friday, 28/11/2025 - 09h47Porto Velho, RO – A reunião do Projeto “Minha Proteção no Sistema Único de Assistência Social – MP-SUAS” foi realizada pelo Ministério Público de Rondônia nesta quinta-feira (27/11), em formato híbrido, reunindo integrantes do MPRO, representantes do Sistema Único de Assistência Social e autoridades municipais e estaduais. A […]
MP Itinerante encerra etapa em Porto Velho e Candeias com cerca de cinco mil atendimentos
Por Informa Rondônia - Friday, 28/11/2025 - 09h44Porto Velho, RO – As atividades da 12ª edição do MP Itinerante foram concluídas nesta quinta-feira (27/11), após quatro dias de atuação em Candeias do Jamari e na Escola Manaus, em Porto Velho. Nesse período, a iniciativa registrou aproximadamente cinco mil atendimentos voltados à emissão de documentos e […]
STJ rejeita recurso da EcoRondônia e mantém empresa emergencial responsável pela coleta de lixo em Porto Velho
Decisão reconhece que Tribunal de Justiça de Rondônia tinha competência para analisar pedido de contracautela e mantém efeitos da suspensão que impediu reativação do Contrato 019/PGM/2024
Por Informa Rondônia - Thursday, 27/11/2025 - 15h15Porto Velho, RO – A Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu liminarmente a Reclamação 50366/RO, apresentada pela empresa Ecorondônia Ambiental S/A, que buscava reverter decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) responsável por suspender sentença favorável à companhia no Mandado de Segurança 7005950-05.2025.8.22.0001. A decisão […]