Em Rondônia, vítima de importunação sexual praticada por médico tem dados expostos e será indenizada
Por Informa Rondônia - terça-feira, 14/01/2025 - 12h41Porto Velho, RO – A 1ª Vara Cível da Comarca de Jaru, no Estado de Rondônia, condenou o Município de Jaru ao pagamento de R$ 15.000,00 em indenização por danos morais, após a divulgação indevida de informações sigilosas relacionadas a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). A sentença, proferida […]
Azul Linhas Aéreas é condenada a indenizar passageiro por atraso de voo em Rondônia
Por Informa Rondônia - segunda-feira, 13/01/2025 - 19h02Porto Velho, RO – O juiz Paulo Juliano Roso Teixeira, da 2ª Vara Genérica de Cerejeiras, condenou a Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A a pagar R$ 5.000,00 a título de danos morais a um passageiro que sofreu transtornos devido ao atraso de um voo. A sentença foi proferida […]
Justiça concede medidas protetivas contra violência doméstica e determina afastamento de agressor
Por Informa Rondônia - segunda-feira, 13/01/2025 - 18h51Porto Velho, RO – A juíza Keila Alessandra Roeder Rocha de Almeida, do 1º Juizado de Violência Doméstica da Comarca de Porto Velho, determinou a concessão de medidas protetivas em favor de uma mulher que denunciou seu companheiro por episódios de violência e ameaças. A decisão, proferida no […]
Improbidade administrativa: ex-prefeito de Costa Marques é absolvido pela Justiça
Por Informa Rondônia - segunda-feira, 13/01/2025 - 13h23Porto Velho, RO – A Vara Única de Costa Marques, no Tribunal de Justiça de Rondônia, julgou improcedente a ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito do município, Vagner Miranda da Silva, conhecido como “Mirandão”. A sentença, assinada pelo juiz Kalleb Grossklauss Barbato […]
TAM Linhas Aéreas é condenada a indenizar passageiro por atraso de voo em Rondônia
Por Informa Rondônia - quinta-feira, 09/01/2025 - 18h14Porto Velho, RO – O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Ji-Paraná, Rondônia, condenou a TAM Linhas Aéreas S/A ao pagamento de R$ 3.000,00 em danos morais a um passageiro que enfrentou um atraso de 23 horas em sua viagem. A sentença foi proferida pelo juiz Vinicius […]