Por Yan Simon – terça-feira, 26/05/2026 – 07h51Porto Velho, RO – Uma estratégia institucional começou a ser discutida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) depois que o ministro Alexandre de Moraes foi intimado por e-mail em uma ação judicial que tramita nos Estados Unidos. A Corte avalia medidas jurídicas e diplomáticas para responder à decisão da […]
Por Yan Simon – sexta-feira, 24/04/2026 – 07h05Porto Velho, RO – As regras que limitam a aquisição de imóveis rurais por empresas com capital estrangeiro permanecem em vigor no Brasil após decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF), concluída nesta quinta-feira (23). O entendimento consolidado pelo plenário encerra um julgamento iniciado em 2021 e mantém […]
Por Yan Simon – segunda-feira, 20/04/2026 – 08h03Porto Velho, RO – A atuação de agentes públicos durante o processo eleitoral de 2026 deve seguir diretrizes específicas para evitar irregularidades e garantir a integridade do pleito. Com esse objetivo, a Advocacia-Geral da União (AGU) lançou a Cartilha Eleitoral: Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais nas Eleições […]
Por Yan Simon – quinta-feira, 26/02/2026 – 09h51Porto Velho, RO – A decisão que absolveu um homem acusado de estupro de vulnerável envolvendo uma adolescente de 12 anos foi revertida, e os réus tiveram a prisão determinada, após a repercussão do caso. O restabelecimento da condenação de primeira instância ocorreu por meio de decisão individual […]
Por Vinicius Canova – terça-feira, 17/02/2026 – 08h37Porto Velho, RO – O aumento das ações regressivas por feminicídio tem sido registrado em todo o país e, apenas no último ano, 113 pensões por morte passaram a ser objeto de cobrança judicial, com expectativa de recuperação de R$ 25 milhões aos cofres públicos. A política, já […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 22/12/2025 – 09h03Porto Velho, RO – O avanço das medidas judiciais resultou na ampliação do volume de recursos cobrados pela Advocacia-Geral da União em processos relacionados a descontos indevidos aplicados sobre benefícios previdenciários. Com a apresentação de um novo lote de ações regressivas, o montante pleiteado passou a incluir mais […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 04/12/2025 – 11h42Porto Velho, RO – O pedido apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) ao ministro Gilmar Mendes, nesta quarta-feira (3), busca a reavaliação do entendimento segundo o qual somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode protocolar solicitações de impeachment contra integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). A solicitação foi […]
