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MPRO pede multa diária contra Vilhena por falta de psicólogos e assistentes sociais nas escolas

Por Vinicius Canova – quarta-feira, 24/06/2026 – 17h08Porto Velho, RO – O Ministério Público do Estado de Rondônia pediu que a Justiça estabeleça multa diária contra o Município de Vilhena caso a administração municipal continue sem cumprir a obrigação de disponibilizar serviços de psicologia e assistência social na rede pública de educação básica. O requerimento […]

CEDECA intensifica ações na Justiça para exigir equipes de psicologia e serviço social nas escolas de Rondônia

Por Vinicius Canova – segunda-feira, 15/06/2026 – 14h33Porto Velho, RO – O cumprimento da Lei Federal nº 13.935/2019 tem sido alvo de uma ampla mobilização judicial conduzida pelo Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Maria dos Anjos (CEDECA Rondônia). A entidade atua atualmente em processos envolvendo o Governo de Rondônia e os municípios […]

CEDECA aciona Estado de Rondônia e quatro prefeituras por ausência de psicólogos e assistentes sociais nas escolas; déficit estimado chega a 876 profissionais

Por Vinicius Canova – terça-feira, 26/05/2026 – 10h30Porto Velho, RO – Mais de 200 mil estudantes da rede pública em Rondônia seguem sem atendimento psicológico e assistência social estruturada no ambiente escolar, segundo levantamento apresentado pelo Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Maria dos Anjos (CEDECA/RO), que estima a necessidade de aproximadamente 876 […]

CEDECA aciona Justiça para obrigar Vilhena a contratar psicólogos e assistentes sociais nas escolas municipais

Por Yan Simon – segunda-feira, 25/05/2026 – 16h19Porto Velho, RO – Milhares de estudantes da rede municipal de ensino de Vilhena seguem frequentando escolas sem acompanhamento de psicólogos e assistentes sociais, apesar da exigência prevista em legislação federal desde 2019. Diante desse cenário, o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Maria dos Anjos […]

CEDECA aciona Justiça e MP apoia cobrança por psicólogos nas escolas de Ji-Paraná

Por Vinicius Canova – sexta-feira, 10/04/2026 – 14h41Porto Velho, RO – A ausência de profissionais de psicologia na rede municipal de ensino de Ji-Paraná, confirmada por dados oficiais recentes, passou a ser o principal elemento de pressão judicial em uma ação que pode impor medidas imediatas ao município. O caso ganhou novo impulso após o […]

MPRO e MPF recomendam ao Estado de RO criação de equipes com psicólogos e assistentes sociais nas escolas estaduais

Por Yan Simon – segunda-feira, 02/03/2026 – 10h06Porto Velho, RO – O Estado de Rondônia foi recomendado pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) e pelo Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) a estruturar equipes multidisciplinares com psicólogos e assistentes sociais para atendimento às unidades da rede pública estadual de ensino. A medida está fundamentada na […]