Informa Rondônia

Agenda institucional em Brasília destaca projetos sociais e cooperação entre tribunais apresentados pelo presidente do TJRO

Por Yan Simon – quinta-feira, 12/03/2026 – 10h51Porto Velho, RO – Projetos sociais desenvolvidos pela Justiça de Rondônia e iniciativas voltadas à proteção de grupos vulneráveis estiveram no centro da agenda institucional cumprida em Brasília pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), desembargador Alexandre Miguel. A programação teve início na terça-feira, […]

TJRO registra menor tempo médio do país para julgamento de feminicídios, aponta CNJ

Por Yan Simon – sexta-feira, 06/03/2026 – 10h46Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) apresenta o menor tempo médio do país para a realização de julgamentos relacionados ao crime de feminicídio. Informações do painel Violência Contra a Mulher, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apontam que o primeiro julgamento nesses casos […]

AGU e Ministério das Mulheres solicitam ao CNJ apuração de decisão que absolveu acusado de estupro de vulnerável

Por Yan Simon – quinta-feira, 26/02/2026 – 09h51Porto Velho, RO – A decisão que absolveu um homem acusado de estupro de vulnerável envolvendo uma adolescente de 12 anos foi revertida, e os réus tiveram a prisão determinada, após a repercussão do caso. O restabelecimento da condenação de primeira instância ocorreu por meio de decisão individual […]

STJ instaura sindicância contra Marco Aurélio Buzzi após denúncia de importunação sexual; caso também é analisado pelo CNJ e STF

Por Informa Rondônia – quinta-feira, 05/02/2026 – 09h08Porto Velho, RO – Uma sindicância interna foi instaurada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para apurar denúncia de importunação sexual atribuída ao ministro Marco Aurélio Buzzi. A decisão foi tomada por unanimidade pelo plenário da Corte nesta terça-feira (4). Paralelamente, o caso tramita no Conselho Nacional de […]

Três Poderes lançam Pacto Nacional contra o Feminicídio após média de 4 mortes por dia no Brasil

Por Informa Rondônia – quarta-feira, 04/02/2026 – 08h40Porto Velho, RO – Com média de quatro mulheres mortas por dia e dez tentativas de feminicídio registradas diariamente no país, os Três Poderes lançam nesta quarta-feira (4) o Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio. A proposta estabelece atuação coordenada e permanente entre Executivo, Legislativo e Judiciário […]

TJRO mantém Selo Linguagem Simples do CNJ pelo segundo ano consecutivo

Por Informa Rondônia – quarta-feira, 17/12/2025 – 16h35Porto Velho, RO – As diretrizes que vão orientar as ações de linguagem simples no Poder Judiciário em 2026 começaram a ser discutidas nesta terça-feira, 17, logo após a entrega do Selo Linguagem Simples 2025, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça. A premiação integra o Pacto Nacional do […]

Conselheiro do CNJ visita TJRO e acompanha funcionamento do Fórum Digital em Candeias do Jamari

Por Informa Rondônia – sábado, 13/12/2025 – 23h14Porto Velho, RO – A estrutura do Fórum Digital de Candeias do Jamari foi apresentada ao conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Silvio Amorim Júnior, durante visita técnica realizada nesta quinta-feira. A iniciativa permite atendimento remoto do Judiciário e de instituições parceiras, ampliando o acesso à Justiça em […]

TJRO registra 199 audiências e 195 medidas protetivas durante ações dos 21 Dias de Ativismo

Por Informa Rondônia – terça-feira, 09/12/2025 – 15h09Porto Velho, RO – As atividades realizadas ao longo da Semana pela Paz em Casa alcançaram mais de 700 pessoas diretamente, segundo a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Rondônia. O material informativo distribuído durante os encontros abordou o ciclo da violência contra a mulher, o […]

TJRO e governo lançam Plano Pena Justa em Rondônia para aprimorar sistema prisional

Por Informa Rondônia – quarta-feira, 29/10/2025 – 19h03Porto Velho, RO – O lançamento do Plano Pena Justa marcou uma nova etapa na articulação entre instituições do sistema de Justiça em Rondônia. A iniciativa, que segue o modelo nacional desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela União, foi apresentada oficialmente em cerimônia realizada pelo […]