Por Yan Simon – quinta-feira, 26/02/2026 – 09h51Porto Velho, RO – A decisão que absolveu um homem acusado de estupro de vulnerável envolvendo uma adolescente de 12 anos foi revertida, e os réus tiveram a prisão determinada, após a repercussão do caso. O restabelecimento da condenação de primeira instância ocorreu por meio de decisão individual […]
Por Yan Simon – segunda-feira, 23/02/2026 – 07h44Porto Velho, RO – A absolvição, por maioria de votos, de um homem de 35 anos condenado em primeira instância pelo estupro de uma menina de 12 anos provocou reação de ministérios e de órgãos do sistema de Justiça. A decisão foi tomada pela 9ª Câmara Criminal Especializada […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 05/02/2026 – 09h08Porto Velho, RO – Uma sindicância interna foi instaurada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para apurar denúncia de importunação sexual atribuída ao ministro Marco Aurélio Buzzi. A decisão foi tomada por unanimidade pelo plenário da Corte nesta terça-feira (4). Paralelamente, o caso tramita no Conselho Nacional de […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 04/02/2026 – 08h40Porto Velho, RO – Com média de quatro mulheres mortas por dia e dez tentativas de feminicídio registradas diariamente no país, os Três Poderes lançam nesta quarta-feira (4) o Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio. A proposta estabelece atuação coordenada e permanente entre Executivo, Legislativo e Judiciário […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 17/12/2025 – 16h35Porto Velho, RO – As diretrizes que vão orientar as ações de linguagem simples no Poder Judiciário em 2026 começaram a ser discutidas nesta terça-feira, 17, logo após a entrega do Selo Linguagem Simples 2025, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça. A premiação integra o Pacto Nacional do […]
Por Informa Rondônia – sábado, 13/12/2025 – 23h14Porto Velho, RO – A estrutura do Fórum Digital de Candeias do Jamari foi apresentada ao conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Silvio Amorim Júnior, durante visita técnica realizada nesta quinta-feira. A iniciativa permite atendimento remoto do Judiciário e de instituições parceiras, ampliando o acesso à Justiça em […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 09/12/2025 – 15h09Porto Velho, RO – As atividades realizadas ao longo da Semana pela Paz em Casa alcançaram mais de 700 pessoas diretamente, segundo a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Rondônia. O material informativo distribuído durante os encontros abordou o ciclo da violência contra a mulher, o […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 29/10/2025 – 19h03Porto Velho, RO – O lançamento do Plano Pena Justa marcou uma nova etapa na articulação entre instituições do sistema de Justiça em Rondônia. A iniciativa, que segue o modelo nacional desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela União, foi apresentada oficialmente em cerimônia realizada pelo […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 28/10/2025 – 17h25Porto Velho, RO – O auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia será palco, nesta quarta-feira, 29 de outubro, a partir das 8h30, da apresentação oficial do Plano Estadual Pena Justa Rondônia. A iniciativa foi construída em conjunto pelo Poder Judiciário, Governo do Estado e Comitê Estadual de […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 23/10/2025 – 15h21Porto Velho, RO – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu ao Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) o Selo Linguagem Simples, certificação que premia órgãos do Judiciário comprometidos em utilizar uma comunicação clara, direta e acessível em suas decisões e na interação com a sociedade. A iniciativa […]
