Informa Rondônia

ECA completa 36 anos com ações de proteção à infância reforçadas em Porto Velho

Por Yan Simon – terça-feira, 14/07/2026 – 10h27Porto Velho, RO – Representantes de instituições que atuam na defesa de crianças e adolescentes reuniram-se, na manhã de segunda-feira (13), no auditório do Fórum Geral Desembargador César Montenegro, em Porto Velho. O Painel Cultural promovido em comemoração aos 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente […]

A Proteção da Imagem de Crianças e Adolescentes na Jurisprudência Brasileira

Por Vinicius Miguel – sábado, 04/07/2026 – 10h36Por Vinicius Valentin Raduan Miguel Quando uma criança ou adolescente aparece em uma matéria jornalística sem consentimento, quando seu nome é associado a um ato infracional, quando sua imagem é capturada e distribuída em redes sociais, o que diz a lei? Mais importante ainda: o que dizem os […]

Justiça do RJ suspende trecho de lei sobre afastamento de crianças e regras de adoção

Por Yan Simon – terça-feira, 05/05/2026 – 08h13Porto Velho, RO – Uma norma estadual que alterava critérios para o afastamento de crianças e adolescentes do convívio familiar deixou de produzir efeitos no Rio de Janeiro após decisão judicial. A medida atinge diretamente um dispositivo que condicionava a aplicação de providências emergenciais a etapas prévias, o […]

Plano Nacional de Convivência Familiar 2025–2035 é aprovado e impacta políticas para crianças e adolescentes no Brasil

Por Yan Simon – terça-feira, 31/03/2026 – 11h45Porto Velho, RO – As atividades das Varas da Infância e Juventude deverão ser diretamente influenciadas com a aprovação do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária 2025–2035 (PNCFC), que passa a orientar práticas jurisdicionais em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente e com as […]

AGU e Ministério das Mulheres solicitam ao CNJ apuração de decisão que absolveu acusado de estupro de vulnerável

Por Yan Simon – quinta-feira, 26/02/2026 – 09h51Porto Velho, RO – A decisão que absolveu um homem acusado de estupro de vulnerável envolvendo uma adolescente de 12 anos foi revertida, e os réus tiveram a prisão determinada, após a repercussão do caso. O restabelecimento da condenação de primeira instância ocorreu por meio de decisão individual […]

NACC divulga nota oficial sobre morte de adolescente acolhida na Casa Criar em Porto Velho

Por Vinicius Canova – quinta-feira, 19/02/2026 – 08h46Porto Velho, RO – NACC divulga nota oficial sobre morte de adolescente acolhida na Casa Criar em Porto Velho Entidade informa adoção de protocolos, acionamento de serviço médico e colaboração com autoridades para apuração O Núcleo de Apoio à Criança com Câncer (NACC), entidade mantenedora da Casa Criar […]

Comercialização de vapes leva à prisão de dois suspeitos em operação da Polícia Civil em Alvorada d’Oeste

Por Informa Rondônia – quarta-feira, 11/02/2026 – 15h39Porto Velho, RO – Cerca de 150 unidades de cigarros eletrônicos foram apreendidas e dois homens acabaram presos em flagrante na manhã desta quarta-feira (11), em Alvorada d’Oeste, durante a Operação Vapor Sombrio. A ação foi realizada pela 1ª Delegacia de Polícia Civil do município e teve como […]

Polícia de SC pede internação de adolescente no caso do cão Orelha após análise de mil horas de imagens e dados de celular

Por Informa Rondônia – quinta-feira, 05/02/2026 – 09h17Porto Velho, RO – A Polícia Civil de Santa Catarina solicitou à Justiça a internação de um dos quatro adolescentes investigados pelas agressões que resultaram na morte do cão Orelha. O pedido foi formalizado após a conclusão do inquérito, que reuniu provas técnicas e testemunhais. Outros três adultos […]

Polícia Civil cumpre mandado de busca e apreensão em apuração sobre divulgação de conteúdo íntimo

Por Informa Rondônia – terça-feira, 02/12/2025 – 14h51Porto Velho, RO – A Polícia Civil do Estado de Rondônia cumpriu, nesta terça-feira (02), mandado de busca e apreensão expedido pelo Juízo da Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes de Porto Velho. A ação foi realizada pela Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente […]