Informa Rondônia

Estado de Rondônia é condenado a pagar R$ 30 mil por vazamento de boletim de ocorrência sigiloso de estudante

Por Vinicius Canova – sexta-feira, 31/07/2026 – 15h30Porto Velho, RO – A juíza Maxulene de Sousa Freitas, da 1ª Vara de Fazenda e Saúde Pública de Porto Velho, condenou o Estado de Rondônia ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais a uma estudante que teve informações sensíveis de um boletim de ocorrência sigiloso […]

Tribunal de Justiça de Rondônia reconhece direito de professor estadual a horas extras por intervalo de recreio

Por Vinicius Canova – quarta-feira, 29/07/2026 – 20h35Porto Velho, RO – A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Rondônia condenou o Estado de Rondônia ao pagamento de horas extras a um professor da rede estadual que permanecia à disposição da administração durante os períodos de recreio escolar. A decisão foi tomada por unanimidade […]

Justiça atribui ao Estado de Rondônia tratamento de adolescente com autismo e retira Cerejeiras da ação

Por Yan Simon – terça-feira, 28/07/2026 – 09h48Porto Velho, RO – O Município de Cerejeiras foi retirado da obrigação de custear e executar o atendimento médico determinado a um adolescente diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Conforme decisão da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, os procedimentos solicitados são classificados como […]

Homem perde visão de um olho após cirurgia em mutirão e Estado é condenado a pagar R$ 17 mil

Por Vinicius Canova – segunda-feira, 27/07/2026 – 17h11Porto Velho, RO – A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação do Estado ao pagamento de R$ 17 mil por danos morais a um paciente que perdeu completamente a visão do olho esquerdo após uma cirurgia oftalmológica realizada durante mutirão promovido pelo […]

Justiça bloqueia R$ 325 mil do Estado de Rondônia para custear cirurgia de Parkinson em Pimenta Bueno

Por Yan Simon – quinta-feira, 12/03/2026 – 12h16Porto Velho, RO – Uma decisão da 1ª Vara Cível de Pimenta Bueno determinou o bloqueio de R$ 325.000,00 das contas do Estado de Rondônia para garantir a realização de uma cirurgia indicada para tratamento de Doença de Parkinson em estágio avançado. O valor foi sequestrado por meio […]

TJRO abre novo ciclo de acordos diretos em precatórios com inscrições até fevereiro de 2026

Por Informa Rondônia – segunda-feira, 15/12/2025 – 18h09Porto Velho, RO – Um novo ciclo de acordos diretos em precatórios do Estado de Rondônia foi aberto pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, com prazo de inscrições definido até 13 de fevereiro de 2026. A medida passa a valer após a publicação do Edital nº 10/2025 no […]

Assembleia homenageia desembargadores com Títulos de Cidadão Honorário

Por Informa Rondônia – segunda-feira, 13/10/2025 – 11h57Porto Velho, RO – Na próxima segunda-feira, 13 de outubro de 2025, às 15h, o Plenário do Palácio Marechal Rondon será palco de uma Sessão Solene destinada à entrega de Títulos Honoríficos de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia. A solenidade foi proposta pelos deputados Alan Queiroz (Podemos) […]