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Informa Rondônia Matéria Reportagem

Deputados de Rondônia criticam a Medida Provisória 1.303 e acusam o Governo Federal de penalizar a população

Por Informa Rondônia – quarta-feira, 08/10/2025 – 17h56Porto Velho, RO – Durante sessão na Câmara dos Deputados, os parlamentares Rafael Fera (Podemos-RO) e Coronel Chrisóstomo (PL-RO) manifestaram-se de forma contundente contra a Medida Provisória nº 1.303, de 2025, enviada pelo Governo Federal. A proposta trata de tributação sobre operações financeiras e apostas eletrônicas (“bets”), mas, […]

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Câmara deve votar aumento de pena para falsificação de bebidas nas próximas sessões

Por Informa Rondônia – domingo, 05/10/2025 – 10h45Porto Velho, RO – O deputado Kiko Celeguim (PT-SP) foi designado relator do Projeto de Lei nº 2307/2007, que transforma em crime hediondo a falsificação de alimentos e bebidas com substâncias capazes de causar risco à vida ou à saúde. A definição foi feita pelo presidente da Câmara […]

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Rapper Oruam deixa penitenciária após decisão do STJ e passa a cumprir medidas cautelares

Por Informa Rondônia – terça-feira, 30/09/2025 – 08h35Porto Velho, RO – O alvará de soltura de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, foi cumprido às 17h08 desta segunda-feira (29), segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). O rapper deixou a Penitenciária Serrano Neves, no Complexo de Gericinó, em Bangu, Zona Oeste do Rio, […]

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MPRO e Sedam firmam TAC para reforçar fiscalização ambiental em Rondônia

Por Informa Rondônia – quinta-feira, 25/09/2025 – 14h33Porto Velho, RO – O Ministério Público de Rondônia (MPRO) assinou, na quarta-feira (24), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) para garantir o cumprimento de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina suplementação orçamentária destinada à fiscalização e […]

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Lei Federal nº 15.211/2025 estabelece regras para proteção digital de crianças e adolescentes

Por Informa Rondônia – terça-feira, 23/09/2025 – 13h43Porto Velho, RO – Foi sancionada na quarta-feira (17) a Lei Federal nº 15.211/2025, denominada Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, que define regras específicas para assegurar a segurança de crianças e adolescentes no ambiente virtual. A norma determina que plataformas digitais, redes sociais, jogos e aplicativos […]

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Assembleia de Rondônia amplia garantias e programas para pessoas com deficiência

Por Informa Rondônia – domingo, 21/09/2025 – 10h29Porto Velho, RO – No próximo domingo (21), será celebrado em todo o país o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, instituído pela Lei Federal 11.133/2005. A data busca mobilizar a sociedade para a inclusão social e a garantia de direitos. Em Rondônia, a Assembleia Legislativa […]

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Tribunal de Justiça aprova criação do 3º Juizado de Violência Doméstica em Porto Velho

Por Informa Rondônia – sábado, 20/09/2025 – 09h03Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) aprovou, em sessão administrativa realizada no último dia 8, a resolução que autoriza a implantação do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na comarca de Porto Velho. A medida será viabilizada por meio […]

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MPRO aciona Município de Alta Floresta do Oeste por ausência de escuta especializada para crianças vítimas de violência

Por Informa Rondônia – terça-feira, 16/09/2025 – 09h49Porto Velho, RO – O Ministério Público de Rondônia (MPRO) ajuizou, na segunda-feira (15/9), uma Ação Civil Pública com pedido de Tutela de Urgência contra o Município de Alta Floresta do Oeste. A medida foi motivada pelo não cumprimento da Lei nº 13.431/2017, que prevê a implantação de […]

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Porto Velho adota medidas ambientais com foco em eficiência e sustentabilidade

Por Informa Rondônia – sexta-feira, 05/09/2025 – 07h19Porto Velho, RO – A Prefeitura de Porto Velho desenvolve ações ambientais que resultaram em mudanças na rotina da cidade e colocaram o município entre as poucas capitais brasileiras com legislação voltada à mitigação das mudanças climáticas. Em todo o país, apenas sete municípios, entre mais de 5 […]

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Patrulha Maria da Penha em Rondônia completa uma década de atuação

Por Informa Rondônia – sexta-feira, 22/08/2025 – 08h55Porto Velho, RO – De janeiro a julho de 2025, Rondônia registrou 17 feminicídios, conforme dados do Observatório de Segurança Pública. O número poderia ser maior sem a atuação das Patrulhas Maria da Penha, implantadas nos municípios para acompanhar medidas de proteção e evitar novos casos de violência. […]