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TJRO lança diagnóstico sobre saúde mental de adolescentes em conflito com a lei

Por Yan Simon – segunda-feira, 27/07/2026 – 11h35Porto Velho, RO – Novos procedimentos de integração entre o sistema de Justiça, a rede pública de saúde e os órgãos responsáveis pelo atendimento socioeducativo estão sendo elaborados em Rondônia. A iniciativa busca assegurar que adolescentes em conflito com a lei tenham acesso rápido e qualificado ao tratamento […]

TJRO relança programa de qualificação profissional para adolescentes em vulnerabilidade social

Por Yan Simon – sexta-feira, 17/07/2026 – 08h02Porto Velho, RO – Adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social terão acesso a cursos de informática, atividades administrativas, serviços de supermercados, panificação, beleza e outras áreas profissionais por meio do programa “Se a Vida Ensina, Eu Sou Aprendiz”. A iniciativa do Tribunal de Justiça de Rondônia […]

MPRO firma acordo para garantir votação de presos provisórios e jovens em medidas socioeducativas nas eleições de 2026

Por Yan Simon – quinta-feira, 25/06/2026 – 10h58Porto Velho, RO – A realização da votação de pessoas presas provisoriamente e de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas já teve sua organização definida em Rondônia para as eleições deste ano. As regras operacionais foram estabelecidas por meio de um Acordo de Cooperação Técnica firmado […]

MPRO e Semias debatem orçamento de medidas socioeducativas e reestruturação do MSEMA em Porto Velho

Por Yan Simon – sexta-feira, 05/06/2026 – 10h45Porto Velho, RO – Uma minuta contendo o Projeto de Reestruturação do Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto (MSEMA) foi apresentada à Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias). O documento terá suas deliberações formais elaboradas e encaminhadas ao Ministério Público de Rondônia (MPRO) pela pasta […]

Adolescentes podem receber medidas socioeducativas por morte de cão comunitário em Florianópolis

Por Informa Rondônia – quarta-feira, 28/01/2026 – 09h53Porto Velho, RO – As investigações sobre a morte do cão comunitário Orelha, ocorrida na Praia Brava, em Florianópolis, avançaram com a conclusão do inquérito policial e o envio do caso ao Poder Judiciário, enquanto os adolescentes apontados como autores do crime estão sujeitos às medidas socioeducativas previstas […]

TJRO adota nova plataforma digital para acompanhamento de medidas socioeducativas

Por Informa Rondônia – terça-feira, 28/10/2025 – 16h32Porto Velho, RO – A partir de novembro, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) passará a utilizar a Plataforma Socioeducativa (PSE), sistema que centraliza informações sobre adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. O projeto é conduzido pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo […]