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MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA

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MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA

Plano multinível para enfrentar queimadas mobiliza órgãos estaduais em reunião do comitê de incêndios florestais em Rondônia
TREINAMENTOPlano multinível para enfrentar queimadas mobiliza órgãos estaduais em reunião do comitê de incêndios florestais em Rondônia26/02/2026
Promotora aposentada Sandra Leane Rotuno Vieira morre em Porto Velho; sepultamento será às 16h
NOTA DE PESARPromotora aposentada Sandra Leane Rotuno Vieira morre em Porto Velho; sepultamento será às 16h25/02/2026
MPRO marca presença na abertura do ano acadêmico da Emeron e destaca formação continuada no sistema de Justiça
INTEGRAÇÃO INSTITUCIONALMPRO marca presença na abertura do ano acadêmico da Emeron e destaca formação continuada no sistema de Justiça25/02/2026
Justiça julga improcedente ação civil pública sobre supostas irregularidades em contrato de comunicação do Sebrae em Rondônia
CABE RECURSOJustiça julga improcedente ação civil pública sobre supostas irregularidades em contrato de comunicação do Sebrae em Rondônia20/02/2026
Falta de cotas raciais em concursos municipais de Rondônia pode gerar ações e questionamentos legais
CEDECAFalta de cotas raciais em concursos municipais de Rondônia pode gerar ações e questionamentos legais18/02/2026
Editais de concurso da rede estadual são retificados após atuação do CEDECA junto ao MP-RO
ATUAÇÃOEditais de concurso da rede estadual são retificados após atuação do CEDECA junto ao MP-RO10/02/2026
MPRO confirma condenação definitiva de ex-servidor por improbidade administrativa em Pimenta Bueno
CONDENAÇÃO DEFINITIVAMPRO confirma condenação definitiva de ex-servidor por improbidade administrativa em Pimenta Bueno27/01/2026
Justiça suspende contrato de alimentação hospitalar em Nova Brasilândia após ação do MPRO
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVAJustiça suspende contrato de alimentação hospitalar em Nova Brasilândia após ação do MPRO19/12/2025
Justiça garante ao MPRO acesso direto a prontuários médicos para investigações criminais
INVESTIGAÇÃO CRIMINALJustiça garante ao MPRO acesso direto a prontuários médicos para investigações criminais19/12/2025
Justiça de Rondônia decreta perda de mandato de prefeito em Rondônia por improbidade ligada à licitação fraudada
CABE RECURSOJustiça de Rondônia decreta perda de mandato de prefeito em Rondônia por improbidade ligada à licitação fraudada18/12/2025
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Informa Rondônia Matéria Reportagem

Plano multinível para enfrentar queimadas mobiliza órgãos estaduais em reunião do comitê de incêndios florestais em Rondônia

Por Vinicius Canova – quinta-feira, 26/02/2026 – 14h54Porto Velho, RO – Uma proposta de estruturação de plano multinível voltado à prevenção e ao combate a incêndios florestais foi apresentada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia durante reunião do Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais. A iniciativa prevê a participação […]

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Promotora aposentada Sandra Leane Rotuno Vieira morre em Porto Velho; sepultamento será às 16h

Por Yan Simon – quarta-feira, 25/02/2026 – 10h09Porto Velho, RO – O sepultamento da Promotora de Justiça aposentada Sandra Leane Rotuno Vieira está marcado para as 16h desta quarta-feira (25/2), no Cemitério Recanto da Paz, em Porto Velho. O velório é realizado na Funerária São Cristóvão – Capela Três Marias. O falecimento foi registrado nesta […]

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MPRO marca presença na abertura do ano acadêmico da Emeron e destaca formação continuada no sistema de Justiça

Por Yan Simon – quarta-feira, 25/02/2026 – 10h06Porto Velho, RO – O fortalecimento da formação continuada e a integração entre as escolas do sistema de Justiça foram destacados com a participação do Ministério Público do Estado de Rondônia na abertura do ano acadêmico da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia. A presença institucional ocorreu […]

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Justiça julga improcedente ação civil pública sobre supostas irregularidades em contrato de comunicação do Sebrae em Rondônia

Por Vinicius Canova – sexta-feira, 20/02/2026 – 10h06Porto Velho, RO – A 2ª Vara Cível de Porto Velho, do Tribunal de Justiça de Rondônia, julgou improcedente a ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado de Rondônia no processo nº 7019969-65.2015.8.22.0001, que tratava de supostos atos de improbidade administrativa relacionados à contratação de serviços […]

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Falta de cotas raciais em concursos municipais de Rondônia pode gerar ações e questionamentos legais

Por Vinicius Canova – quarta-feira, 18/02/2026 – 09h20Porto Velho, RO – A possibilidade de judicialização, recomendações de órgãos de controle e responsabilização administrativa de gestores tem sido apontada como consequência para editais de concursos municipais que deixam de prever reserva de vagas. O tema voltou ao centro do debate após a divulgação de certames publicados […]

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Editais de concurso da rede estadual são retificados após atuação do CEDECA junto ao MP-RO

Por Informa Rondônia – terça-feira, 10/02/2026 – 18h51Porto Velho, RO – Os editais nº 1 e 2/2026 da Secretaria de Estado da Gestão de Pessoas foram retificados após recomendações do Ministério Público do Estado de Rondônia, o que levou ao arquivamento do procedimento instaurado para apurar possíveis irregularidades no concurso público destinado à contratação de […]

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MPRO confirma condenação definitiva de ex-servidor por improbidade administrativa em Pimenta Bueno

Por Informa Rondônia – terça-feira, 27/01/2026 – 10h51Porto Velho, RO – Após o encerramento de todos os recursos judiciais, começaram a ser executadas as sanções impostas a um ex-servidor público condenado por improbidade administrativa em Pimenta Bueno. A decisão definitiva determinou, entre outras penalidades, a perda da função pública atualmente exercida, a suspensão dos direitos […]

Informa Rondônia Matéria Reportagem

Justiça suspende contrato de alimentação hospitalar em Nova Brasilândia após ação do MPRO

Por Informa Rondônia – sexta-feira, 19/12/2025 – 14h55Porto Velho, RO – A execução do contrato de fornecimento de refeições ao hospital municipal de Nova Brasilândia foi suspensa por decisão liminar obtida pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) em ação civil de improbidade administrativa. A medida, concedida na sexta-feira (12/12), também determinou o afastamento cautelar de […]

Informa Rondônia Matéria Reportagem

Justiça garante ao MPRO acesso direto a prontuários médicos para investigações criminais

Por Informa Rondônia – sexta-feira, 19/12/2025 – 14h36Porto Velho, RO – O fornecimento de prontuários médicos às investigações conduzidas pelo Ministério Público de Rondônia passou a ser assegurado sem a necessidade de autorização judicial prévia, após decisão proferida pela 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública de Porto Velho. A sentença julgou procedente ação ajuizada […]

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Justiça de Rondônia decreta perda de mandato de prefeito em Rondônia por improbidade ligada à licitação fraudada

Por Informa Rondônia – quinta-feira, 18/12/2025 – 11h21Porto Velho, RO –  A Justiça de Rondônia determinou a perda do mandato do atual prefeito de Santa Luzia do Oeste, Jurandir de Oliveira Araújo, ao reconhecê-lo como gestor e proprietário de fato de empresa beneficiada por fraude em licitação pública realizada em 2010. A condenação foi imposta […]