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Lei de proteção a vítimas e testemunhas completa quase dez anos sem implementação efetiva em Rondônia, apontam documentos oficiais

Por Vinicius Canova – quinta-feira, 18/06/2026 – 16h31Porto Velho, RO – A política estadual destinada à proteção de vítimas, testemunhas e pessoas ameaçadas permanece sem funcionamento efetivo em Rondônia mesmo após quase uma década de sua criação legal. Documentos produzidos por órgãos estaduais e obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação apontam que […]

MPRO inicia formação de novos promotores e destaca acolhimento, capacitação e atuação institucional

Por Yan Simon – terça-feira, 16/06/2026 – 09h59Porto Velho, RO – O processo de formação dos cinco novos promotores de Justiça do Ministério Público de Rondônia (MPRO) foi iniciado nesta segunda-feira (15). A capacitação faz parte da etapa de integração dos membros recém-empossados e será desenvolvida em duas fases, abrangendo atividades teóricas, práticas e avaliações […]

Ministério Público e combate ao crime organizado são debatidos por ministro do STF em Rondônia

Por Yan Simon – segunda-feira, 15/06/2026 – 10h41Porto Velho, RO – A preservação do regime democrático é diretamente afetada pela credibilidade dos servidores públicos perante a população. Esse alerta foi feito pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, durante debate sobre o enfrentamento às organizações criminosas transnacionais. Estratégias sofisticadas focadas no monitoramento de movimentações […]

Ji-Paraná informa à Justiça que não possui psicólogos e assistentes sociais nas escolas municipais

Por Vinicius Canova – domingo, 14/06/2026 – 07h56Porto Velho, RO – Documentos apresentados pelo próprio Município de Ji-Paraná à Justiça informam que, até junho de 2026, nenhum psicólogo ou assistente social havia sido formalmente contratado para atuar nas escolas da rede municipal. A informação foi juntada à Ação Civil Pública nº 7000547-09.2026.8.22.0005, proposta pelo Centro […]

MPRO é homenageado pela Assembleia Legislativa e Alexandre Santiago recebe título de Cidadão Honorário de Rondônia

Por Yan Simon – sexta-feira, 12/06/2026 – 10h12Porto Velho, RO – O reconhecimento a autoridades e representantes de instituições públicas marcou a sessão solene realizada pela Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), na quarta-feira (10), em Porto Velho. Entre os homenageados estiveram integrantes da Administração Superior do Ministério Público de Rondônia (MPRO), que receberam honrarias em […]

Após cerca de 21 anos, TJRO mantém instrução em ação penal contra Carlão de Oliveira, ex-presidente da Assembleia

Por Informa Rondônia – terça-feira, 09/06/2026 – 10h07Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia manteve o andamento da instrução processual em ação penal ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia contra José Carlos de Oliveira, o Carlão de Oliveira, ex-presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, e outros réus. O processo nº […]

Combate a incêndios em Rondônia: Operação integrada inicia fase de resposta contra queimadas

Por Yan Simon – sexta-feira, 05/06/2026 – 10h41Porto Velho, RO – A simulação prática de combate a incêndios florestais será realizada no Parque Estadual Guajará-Mirim no dia 11 de junho, marcando o início oficial da Operação OVR em Rondônia. O exercício prático integrará a Jornada Respad, iniciativa que também contará com um workshop teórico nos […]

MPRO reforça parceria com Defensoria Pública durante 10º Congresso realizado em Porto Velho

Por Yan Simon – terça-feira, 02/06/2026 – 10h31Porto Velho, RO – A cooperação entre o Ministério Público de Rondônia (MPRO) e a Defensoria Pública foi destacada durante a abertura do 10º Congresso da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, realizado em Porto Velho. Na ocasião, o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, afirmou […]

TJRO declara inconstitucional lei que criou cargos comissionados no instituto de previdência de Ji-Paraná

Por Yan Simon – terça-feira, 02/06/2026 – 09h42Porto Velho, RO – Um prazo de 180 dias foi estabelecido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) para que o Instituto de Previdência dos Servidores de Ji-Paraná (IPREJI) realize a reorganização administrativa necessária após a declaração de inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 3.491/2022. A medida foi definida […]

Integrantes do MPRO apresentam oito pesquisas acadêmicas em encontro internacional de Direito na Espanha

Por Yan Simon – segunda-feira, 01/06/2026 – 10h59Porto Velho, RO – Pesquisas desenvolvidas por integrantes do Ministério Público de Rondônia foram apresentadas durante o XV Encontro Internacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Conpedi), realizado entre os dias 27 e 29 de maio, em Alicante, na Espanha. Ao todo, oito artigos científicos […]