Por Yan Simon – sexta-feira, 22/05/2026 – 09h40Porto Velho, RO – A continuidade do fornecimento de energia elétrica em comunidades isoladas de Rondônia passou a ser alvo de uma Ação Civil Pública coletiva ajuizada pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) e pelo Ministério Público Federal (MPF). O pedido, protocolado na Justiça Federal com caráter de […]
Por Yan Simon – sexta-feira, 03/04/2026 – 09h12Porto Velho, RO – O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, acesso aos laudos necroscópicos das vítimas da Operação Contenção, realizada em outubro do ano passado. O pedido foi apresentado no âmbito das investigações relacionadas à ação […]
Por Yan Simon – sábado, 14/03/2026 – 07h55Porto Velho, RO – O Ministério Público Federal (MPF) ingressou na Justiça com uma ação civil pública pedindo a condenação do apresentador Carlos Massa, conhecido como Ratinho, e do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) ao pagamento de R$ 10 milhões por danos morais coletivos. A medida foi adotada […]
Por Yan Simon – segunda-feira, 02/03/2026 – 10h06Porto Velho, RO – O Estado de Rondônia foi recomendado pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) e pelo Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) a estruturar equipes multidisciplinares com psicólogos e assistentes sociais para atendimento às unidades da rede pública estadual de ensino. A medida está fundamentada na […]
Por Informa Rondônia – sexta-feira, 06/02/2026 – 08h43Porto Velho, RO – A perda do cargo público e a fixação de pena em regime inicial fechado foram determinadas pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao condenar o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), José Gomes Graciosa, a […]
Por Informa Rondônia – sexta-feira, 19/12/2025 – 08h42Porto Velho, RO – O crescimento dos casos de feminicídio em São Paulo levou o Ministério Público Federal a instaurar um inquérito para examinar as políticas públicas de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher no estado. A apuração foi aberta pela Procuradoria Regional dos Direitos do […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 28/10/2025 – 18h45Porto Velho, RO – A emissão de títulos de propriedade em áreas próximas à fronteira de Roraima com a Venezuela está suspensa por decisão da Justiça Federal. A medida foi tomada após ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o Instituto de Terras e Colonização de Roraima […]
