Por Vinicius Canova – quinta-feira, 26/02/2026 – 14h36Porto Velho, RO – Mais de quinhentas obras literárias passarão a integrar o acervo utilizado em ações de leitura voltadas a pessoas privadas de liberdade em Rondônia. O material será encaminhado tanto para estabelecimentos prisionais quanto para unidades responsáveis por medidas socioeducativas, dentro de iniciativas ligadas ao Tribunal […]
Por Yan Simon – quinta-feira, 26/02/2026 – 10h09Porto Velho, RO – A presidência da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil foi mantida sob a condução do conselheiro do Tribunal de Contas de Rondônia, Edilson Silva, reconduzido ao cargo para mais dois anos de mandato, no biênio 2026-2027. A posse da nova diretoria […]
Por Yan Simon – quarta-feira, 25/02/2026 – 10h03Porto Velho, RO – A necessidade de harmonia nas relações institucionais foi apontada como elemento central na abertura do ano legislativo realizada nesta terça-feira (24). Durante a solenidade, o corregedor-geral da Justiça de Rondônia, desembargador Glodner Luiz Pauletto, afirmou que o início dos trabalhos parlamentares representa uma oportunidade […]
Por Vinicius Canova – terça-feira, 24/02/2026 – 16h23Porto Velho, RO – Mirlene Pinheiro da Costa, influenciadora digital conhecida como Myrlla Pinheiro e com mais de 220 mil seguidores no Instagram, é a autora do processo nº 7057195-55.2025.8.22.0001, que tramitou no 2º Juizado Especial Cível de Porto Velho, no Tribunal de Justiça de Rondônia. A ação […]
Por Yan Simon – terça-feira, 24/02/2026 – 11h56Porto Velho, RO – A realização de 126 audiências nos municípios de Cujubim e Alto Paraíso marcou mais uma etapa da Justiça Rápida Itinerante nesta semana. A ação levou atendimentos judiciais à população local e teve como foco a solução consensual de conflitos. Em Alto Paraíso, foram registrados […]
Por Yan Simon – terça-feira, 24/02/2026 – 10h24Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia condenou a oito anos de prisão, em regime semiaberto, um homem acusado de estupro de vulnerável em Ariquemes. A decisão foi proferida no segundo semestre de 2025, após recurso apresentado pelo Ministério Público de Rondônia, que reverteu a […]
Por Yan Simon – segunda-feira, 23/02/2026 – 10h43Porto Velho, RO – Moradores de Cujubim e Alto Paraíso deixaram o local de atendimento com processos concluídos no mesmo dia após a realização do programa Justiça Rápida, iniciativa do Tribunal de Justiça de Rondônia que contou com a atuação do Ministério Público do Estado. A ação ocorreu […]
Por Yan Simon – segunda-feira, 23/02/2026 – 10h39Porto Velho, RO – A obrigação do Estado de Rondônia em assegurar tratamento especializado a uma adolescente de 13 anos com transtorno do espectro autista (TEA) nível II de suporte e deficiência intelectual foi mantida após julgamento de apelação cível. O recurso foi analisado pela 2ª Câmara Especial […]
Por Yan Simon – segunda-feira, 23/02/2026 – 09h59Porto Velho, RO – A atuação coordenada entre instituições do sistema de Justiça de Rondônia passou a ser discutida a partir da apresentação do projeto Governar – Governança Integrada do Sistema de Justiça do Estado de Rondônia, iniciativa que prevê a formação de uma rede interinstitucional voltada à […]
Por Vinicius Canova – domingo, 22/02/2026 – 09h59Porto Velho, RO – Tramita na 1ª Vara de Fazenda e Saúde Pública de Porto Velho a Ação Popular nº 7073816-30.2025.8.22.0001, protocolada no Processo Judicial Eletrônico (PJe) em 8 de dezembro de 2025, com valor da causa de R$ 9,5 milhões. A ação foi proposta por Jonas Nunes […]
