Por Informa Rondônia – segunda-feira, 17/11/2025 – 14h17Porto Velho, RO – A participação da comitiva de Rondônia no XVIII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) marcou a definição da nova representação da região Norte. No encontro realizado de 10 a 14 de novembro, em São Luís, […]
Por Informa Rondônia – sábado, 15/11/2025 – 10h39Porto Velho, RO – A tramitação do Projeto de Lei 1121/2025 avançou na Assembleia Legislativa de Rondônia, onde os deputados aprovaram a proposta apresentada pelo Tribunal de Justiça do Estado. O texto modifica a Lei nº 2.771, de 8 de junho de 2012, referente à estrutura e organização […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 11/11/2025 – 14h52Porto Velho, RO – Com a proximidade das celebrações de fim de ano, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) aderiu à campanha “Natal Cultural no Bairro Castanheira”, organizada pela Associação Comunitária Amigos do Bairro Castanheira (ACBAC). A ação solidária conta com pontos de coleta instalados no Edifício-Sede […]
Por Informa Rondônia – domingo, 09/11/2025 – 17h03Porto Velho, RO – O Dia Mundial da Adoção, celebrado em 9 de novembro, foi marcado pelo reforço das ações do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) em prol da adoção responsável. A data serve como oportunidade para o Judiciário estadual ampliar o diálogo com a sociedade e […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 30/10/2025 – 17h21Porto Velho, RO – O desembargador Roosevelt Queiroz, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), decidiu manter a suspensão do transporte escolar no Assentamento Valdiro Chagas, localizado no município de Machadinho d’Oeste. A medida foi adotada em caráter liminar e tem como principal fundamento a preservação da vida […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 29/10/2025 – 19h03Porto Velho, RO – O lançamento do Plano Pena Justa marcou uma nova etapa na articulação entre instituições do sistema de Justiça em Rondônia. A iniciativa, que segue o modelo nacional desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela União, foi apresentada oficialmente em cerimônia realizada pelo […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 28/10/2025 – 17h25Porto Velho, RO – O auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia será palco, nesta quarta-feira, 29 de outubro, a partir das 8h30, da apresentação oficial do Plano Estadual Pena Justa Rondônia. A iniciativa foi construída em conjunto pelo Poder Judiciário, Governo do Estado e Comitê Estadual de […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 28/10/2025 – 17h21Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) realizou nesta terça-feira, 28 de outubro, em Porto Velho, a eleição para definir a nova composição da administração do Poder Judiciário estadual. O desembargador Alexandre Miguel foi escolhido para presidir a instituição no biênio 2026-2027, em votação […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 28/10/2025 – 16h32Porto Velho, RO – A partir de novembro, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) passará a utilizar a Plataforma Socioeducativa (PSE), sistema que centraliza informações sobre adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. O projeto é conduzido pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo […]
Por Informa Rondônia – sexta-feira, 24/10/2025 – 13h57Porto Velho, RO – Durante o X Congresso Internacional de Direitos Humanos, realizado em Coimbra, Portugal, a juíza Márcia Cristina Rodrigues Masioli, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), expôs uma pesquisa voltada à aplicação de recursos tecnológicos no sistema judiciário. O trabalho, intitulado “Inovação Digital no Acesso […]
