Por Yan Simon – segunda-feira, 13/04/2026 – 14h09Porto Velho, RO – A condenação de um homem por estelionato e crimes contra as relações de consumo foi mantida pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, que rejeitou pedido da defesa para redução das penas. A decisão foi unânime e confirmou integralmente a sentença […]
Por Yan Simon – sábado, 11/04/2026 – 09h12Porto Velho, RO – A ampliação do acesso à informação e o fortalecimento da atuação conjunta entre instituições públicas marcaram as visitas realizadas pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) ao Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e à Defensoria Pública do Estado (DPE-RO). A iniciativa buscou reforçar ações […]
Por Yan Simon – sexta-feira, 10/04/2026 – 08h03Porto Velho, RO – A ampliação da articulação entre instituições que atuam no enfrentamento à violência contra a mulher foi reforçada com a definição de novas medidas de integração entre o Tribunal de Justiça de Rondônia e a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher. Como encaminhamento prático, ficou […]
Por Yan Simon – quarta-feira, 08/04/2026 – 11h47Porto Velho, RO – Com o objetivo de ampliar o acesso à informação e fortalecer a transparência institucional, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) promove, nesta quarta-feira (8), um encontro com profissionais da imprensa no auditório da sede da instituição, entre 9h e 10h. A iniciativa integra […]
Por Yan Simon – terça-feira, 07/04/2026 – 15h37Porto Velho, RO – A devolução de R$ 148.437,81 aos cofres municipais foi mantida contra um engenheiro civil condenado por improbidade administrativa em Rondônia, após decisão da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado (TJRO). O valor, atualizado até 27 de maio de 2024, refere-se aos […]
Por Yan Simon – quinta-feira, 02/04/2026 – 09h07Porto Velho, RO – Um conjunto de medidas voltadas ao enfrentamento da violência doméstica está sendo estruturado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), após reunião realizada na quarta-feira (1º) com magistrados que atuam na área. O encontro teve como objetivo alinhar estratégias institucionais e ampliar a efetividade […]
Por Yan Simon – sexta-feira, 27/03/2026 – 11h41Porto Velho, RO – A condenação de uma instituição bancária por fraude em empréstimo consignado foi mantida pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), após análise de recurso apresentado pela defesa. A decisão confirmou a sentença proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de […]
Por Yan Simon – sexta-feira, 27/03/2026 – 11h38Porto Velho, RO – A pena de 24 anos de prisão em regime fechado aplicada a um homem condenado por homicídio qualificado foi mantida pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia. A decisão ocorreu após análise de recurso de apelação apresentado pela defesa, que buscava […]
Por Vinicius Canova – quinta-feira, 26/03/2026 – 14h38Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação imposta ao Banco BMG S.A. em ação movida por uma aposentada e pensionista de Rolim de Moura que contestou descontos realizados em seu benefício previdenciário com base em um empréstimo consignado que afirmou não ter […]
Por Yan Simon – quinta-feira, 26/03/2026 – 10h27Porto Velho, RO – Foi mantida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia a condenação que determina o pagamento de indenizações e pensão vitalícia a uma motociclista vítima de acidente de trânsito ocorrido em dezembro de 2019, em São Miguel do Guaporé. A decisão prevê o pagamento mensal equivalente […]
