Informa Rondônia — Novembro Azul

TJRO mantém indenização por falha no pós-operatório de cirurgia de catarata pelo SUS em Vilhena

Por Vinicius Canova – quarta-feira, 29/07/2026 – 20h26Porto Velho, RO – A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação solidária do Estado de Rondônia, do Município de Vilhena e da Santa Casa de Misericórdia de Chavantes por falha no acompanhamento pós-operatório de uma paciente menor de idade submetida a uma […]

Teste fica apenas 0,01 acima do limite penal e motorista é condenado após Lei Seca em Ariquemes

Por Vinicius Canova – quarta-feira, 29/07/2026 – 20h17Porto Velho, RO – A 3ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes condenou um motorista pelo crime de conduzir veículo automotor com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool. Após a aplicação da margem regulamentar de erro do etilômetro, o resultado considerado foi de 0,31 […]

Justiça arquiva investigação de homicídio após mais de 12 anos sem identificação do autor em Nova Mamoré

Por Vinicius Canova – quarta-feira, 29/07/2026 – 20h05Porto Velho, RO – A Vara Única de Nova Mamoré determinou o arquivamento do inquérito policial instaurado para apurar crimes de homicídio e furto ocorridos na área rural do município. A decisão foi proferida pela juíza Alle Sandra Adorno dos Santos Ferreira no processo nº 0002240-40.2014.8.22.0015. O inquérito […]

Justiça manda Sema levantar embargo da Boate Royal e restabelecer licença ambiental em Porto Velho

Por Vinicius Canova – quarta-feira, 29/07/2026 – 19h56Porto Velho, RO – A 1ª Vara de Fazenda e Saúde Pública de Porto Velho concedeu mandado de segurança apresentado por L. F. MOREIRA SILVA, pessoa jurídica que opera sob o nome fantasia Royal Prime Lounge / Boate Royal, e determinou que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente […]

Família tem casa arrombada por alvo que não morava lá, perde ação e pagará custas e honorários

Por Vinicius Canova – quarta-feira, 29/07/2026 – 11h33Porto Velho, RO – A 1ª Vara de Fazenda e Saúde Pública de Porto Velho julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais de R$ 200 mil apresentado por uma moradora contra o Estado de Rondônia. A ação foi ajuizada após agentes do Departamento de Narcóticos da […]

Após mais de 20 anos, Justiça absolve acusado de envolvimento com meio quilo de cocaína em Guajará-Mirim

Por Vinicius Canova – segunda-feira, 27/07/2026 – 17h21Porto Velho, RO – A 1ª Vara Criminal de Guajará-Mirim absolveu um homem acusado de participar do transporte de aproximadamente 496 gramas de cocaína apreendidos no terminal rodoviário do município. A decisão foi proferida pelo juiz de Direito Renan Kirihata em 24 de julho de 2026, no processo […]

Homem perde visão de um olho após cirurgia em mutirão e Estado é condenado a pagar R$ 17 mil

Por Vinicius Canova – segunda-feira, 27/07/2026 – 17h11Porto Velho, RO – A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação do Estado ao pagamento de R$ 17 mil por danos morais a um paciente que perdeu completamente a visão do olho esquerdo após uma cirurgia oftalmológica realizada durante mutirão promovido pelo […]

Justiça de Rondônia autoriza casa de apostas a segurar prêmio de R$ 6,1 mil por suspeita de manipulação

Por Vinicius Canova – segunda-feira, 27/07/2026 – 17h05Porto Velho, RO – A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Rondônia deu provimento, por unanimidade, ao recurso apresentado pela NVBT Gaming Ltda. e reconheceu a regularidade da suspensão do pagamento de um prêmio decorrente de apostas realizadas em evento esportivo submetido a investigação por suspeita […]

TJRO lança diagnóstico sobre saúde mental de adolescentes em conflito com a lei

Por Yan Simon – segunda-feira, 27/07/2026 – 12h35Porto Velho, RO – Novos procedimentos de integração entre o sistema de Justiça, a rede pública de saúde e os órgãos responsáveis pelo atendimento socioeducativo estão sendo elaborados em Rondônia. A iniciativa busca assegurar que adolescentes em conflito com a lei tenham acesso rápido e qualificado ao tratamento […]

Justiça confirma indenização de R$ 5,8 mil por dano em elevador do MPRO após apagão

Por Yan Simon – sexta-feira, 24/07/2026 – 10h21Porto Velho, RO – O ressarcimento de R$ 5.831,08 ao Estado de Rondônia foi mantido pela 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). A quantia corresponde à franquia do seguro utilizada para reparar um elevador instalado na garagem do edifício-sede do Ministério Público de Rondônia […]