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TJRO mantém condenações por tentativa de homicídio em Ji-Paraná e reduz pena de um dos réus

Por Yan Simon – sexta-feira, 24/04/2026 – 10h48Porto Velho, RO – A pena de um dos réus condenados por tentativa de homicídio em Ji-Paraná foi reduzida pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, enquanto a condenação do outro acusado foi integralmente mantida. A decisão ocorreu durante o julgamento de apelações criminais e […]

TJRO será auditado pelo CNJ em 2026 sobre política ambiental e climática do Judiciário

Por Yan Simon – quinta-feira, 23/04/2026 – 12h51Porto Velho, RO – A implementação de diretrizes ambientais e climáticas no âmbito do Judiciário será analisada em Rondônia ao longo de 2026. O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) integrará uma ação coordenada de auditoria conduzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com foco na verificação da […]

Visita do TJRO à Polícia Militar reforça integração na proteção de mulheres em Rondônia

Por Yan Simon – quarta-feira, 22/04/2026 – 15h18Porto Velho, RO – A atuação da Polícia Militar de Rondônia tem se consolidado como parte relevante no enfrentamento à violência contra a mulher, respondendo por cerca de 30% da porta de entrada das medidas protetivas de urgência no último ano. Esse papel foi destacado durante visita institucional […]

TJRO valida lei de Alan Queiroz que assegura distribuição de canabidiol pelo SUS em Rondônia

Por Yan Simon – quarta-feira, 22/04/2026 – 10h24Porto Velho, RO – O fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol pelo Sistema Único de Saúde permanece assegurado em Rondônia após decisão do Tribunal de Justiça do Estado. A Lei 5.557/2023, proposta pelo deputado estadual Alan Queiroz, foi considerada constitucional pela maioria dos desembargadores, garantindo a […]

TJRO entrega 508 livros a presídio de Porto Velho e reforça remição de pena pela leitura

Por Yan Simon – quinta-feira, 16/04/2026 – 10h00Porto Velho, RO – A possibilidade de redução de pena por meio da leitura foi reforçada no sistema prisional de Rondônia com a chegada de novos exemplares literários. A cada obra lida e resenhada, pessoas privadas de liberdade podem obter a remição de quatro dias da pena, conforme […]

Filhos de imigrantes libaneses assumem governo de Rondônia em sequência e protagonizam capítulo inédito na política estadual

Por Vinicius Canova – terça-feira, 14/04/2026 – 10h24Porto Velho, RO – Uma sucessão de impasses políticos, entraves jurídicos e acontecimentos institucionais incomuns levou Rondônia a registrar um episódio inédito em sua história recente: dois irmãos desembargadores, filhos de imigrantes libaneses oriundos da pequena localidade de Al Kfeir, no sul do Líbano, assumiram interinamente o comando […]

TJRO condena banco por cobrança indevida em conta inativa e determina indenização a empresa

Por Yan Simon – terça-feira, 14/04/2026 – 10h10Porto Velho, RO – A negativação de uma empresa do ramo de materiais de construção, no valor de R$ 14.570,04, foi considerada irregular pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, que declarou inexistente a dívida após análise das provas apresentadas no processo. O caso teve […]

TJRO mantém condenação de homem por golpes com perfumes falsificados e nega redução de pena em Rondônia

Por Yan Simon – segunda-feira, 13/04/2026 – 14h09Porto Velho, RO – A condenação de um homem por estelionato e crimes contra as relações de consumo foi mantida pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, que rejeitou pedido da defesa para redução das penas. A decisão foi unânime e confirmou integralmente a sentença […]

MPRO intensifica articulação institucional e divulga cartilha sobre direitos de pessoas com autismo em Rondônia

Por Yan Simon – sábado, 11/04/2026 – 09h12Porto Velho, RO – A ampliação do acesso à informação e o fortalecimento da atuação conjunta entre instituições públicas marcaram as visitas realizadas pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) ao Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e à Defensoria Pública do Estado (DPE-RO). A iniciativa buscou reforçar ações […]

TJRO reforça integração com DEAM e define novas ações para ampliar proteção a mulheres em Rondônia

Por Yan Simon – sexta-feira, 10/04/2026 – 08h03Porto Velho, RO – A ampliação da articulação entre instituições que atuam no enfrentamento à violência contra a mulher foi reforçada com a definição de novas medidas de integração entre o Tribunal de Justiça de Rondônia e a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher. Como encaminhamento prático, ficou […]