Nova medida visa assegurar maior proteção e apoio a pacientes diagnosticados com epilepsia
Por Informa Rondônia - segunda-feira, 17/03/2025 - 18h26
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Porto Velho, RO – No início da manhã de segunda-feira, 17 de março, Porto Velho foi o cenário do lançamento da Carteira da Pessoa com Epilepsia. O evento aconteceu no auditório do Ministério Público de Rondônia (MPRO), como parte das comemorações do Dia Nacional do Ouvidor. A iniciativa, fruto de um projeto desenvolvido pela Ouvidoria-Geral do MPRO, tem como objetivo ampliar a visibilidade da condição e proporcionar mais segurança e suporte às pessoas diagnosticadas com epilepsia, facilitando o atendimento médico durante crises.
A criação da carteira, amparada pela Lei Complementar nº 1980, tem como finalidade assegurar um atendimento mais rápido e eficiente por parte dos profissionais de saúde, sempre que uma pessoa com epilepsia enfrentar uma crise. Além disso, a medida possibilita a construção de um banco de dados com informações que podem auxiliar na formulação de políticas públicas mais assertivas para esse público, contribuindo para melhorias no atendimento e qualidade de vida dos pacientes.
O evento contou com a presença do prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, que destacou a importância do lançamento da carteira para garantir os direitos das pessoas com epilepsia. Ele enfatizou a relevância da ação para sensibilizar a sociedade e reforçou seu compromisso com o desenvolvimento de políticas que melhorem a vida dos cidadãos portovelhenses.
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Em seu discurso, o prefeito também reconheceu a colaboração do Ministério Público de Rondônia, que tem sido crucial para fortalecer o diálogo institucional e fomentar o progresso da cidade e do estado. Léo Moraes afirmou que a criação da carteira é um marco importante, representando um avanço no reconhecimento dos direitos das pessoas com epilepsia.
O Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, também se pronunciou sobre a importância da iniciativa, considerando o lançamento da carteira um passo fundamental para o reconhecimento social e o respeito pelos direitos das pessoas com epilepsia. Segundo ele, a ação colabora para a cidadania plena desses indivíduos, que frequentemente enfrentaram situações de invisibilidade.
Durante a cerimônia simbólica, marcaram presença a ouvidora-geral do MPRO, procuradora de Justiça Andréa Luciana Damacena Ferreira Engel, e os colaboradores voluntários do projeto Ouvidoria Presente – De Mãos Dadas com a Epilepsia, como Ana Fonseca, Edmilson Fonseca e Rosária Novais. A titular da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf), Lucilia Muniz de Queiroz, também prestigiou o evento.
Com a criação da carteira, além de otimizar o atendimento aos pacientes com epilepsia, a ação busca fortalecer a conscientização sobre a doença e combater o estigma que muitas vezes recai sobre aqueles que convivem com a condição. Este projeto representa um avanço significativo para o bem-estar de todos que enfrentam a epilepsia, ajudando a promover uma sociedade mais inclusiva e informada.
AUTOR: INFORMA RONDÔNIA