PROJETO APROVADO

Câmara aprova novo crédito para obras de infraestrutura em Porto Velho

Prefeitura está autorizada a contratar financiamento para projetos nas áreas de saúde, educação, saneamento e urbanização

Por Informa Rondônia - quinta-feira, 17/07/2025 - 08h28

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Porto Velho, RO – A Câmara Municipal de Porto Velho aprovou, nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei nº 05/2025, de autoria do Executivo, que autoriza a Prefeitura a contratar uma nova operação de crédito voltada ao financiamento de obras em diversas áreas da cidade. A proposta foi aprovada com 20 votos favoráveis entre os 23 vereadores da Casa.

De acordo com a mensagem encaminhada à Câmara pelo prefeito Léo Moraes, os recursos provenientes do financiamento serão aplicados em ações como pavimentação e requalificação de vias, melhoria da iluminação e da drenagem urbana, construção e reforma de unidades escolares e de creches, modernização das estruturas de saúde e aquisição de equipamentos hospitalares. O projeto também inclui investimentos na ampliação da rede de esgoto, construção de novas unidades básicas de saúde e ampliação dos serviços de coleta e tratamento de resíduos.

A medida complementa uma operação de crédito anterior, no valor de R$ 300 milhões, já aprovada no início do ano. Com a nova autorização, os financiamentos contratados pela administração municipal somam aproximadamente R$ 500 milhões. Os recursos serão direcionados a obras de infraestrutura urbana e melhorias nos serviços públicos, como construção de novas creches, instalação de laboratórios de informática, reforma de escolas e ampliação de unidades básicas de saúde.

Segundo o prefeito, a proposta segue as diretrizes do plano de governo. “Os investimentos serão impactantes e seguem critérios de legalidade, responsabilidade fiscal e transparência. A taxa de juros negociada está em condições compatíveis com o mercado e a operação já possui sinal verde das instituições financeiras”, afirmou Léo Moraes.

Com a aprovação legislativa, a próxima etapa será a formalização dos contratos com instituições financeiras, como o Banco do Brasil ou a Caixa Econômica Federal. A Prefeitura também prevê a abertura de processos licitatórios para a execução das obras e aquisição dos equipamentos previstos. Conforme anunciado, todas as fases seguirão os parâmetros estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e serão divulgadas nos canais oficiais de comunicação do município.

“Temos buscado consolidar uma agenda de investimentos que deixe legado permanente em Porto Velho. A aposta em crédito responsável, voltado para obras com impacto direto na qualidade de vida da população, faz parte da estratégia para atender demandas históricas da Capital e preparar a cidade para o futuro”, declarou o prefeito.