Assinatura ocorreu no Palácio Rio Madeira e contou com a presença de autoridades estaduais, municipais e instituições parceiras
Por Informa Rondônia - terça-feira, 26/08/2025 - 09h31
Conteúdo compartilhado 93 vezes
Porto Velho, RO – O Governo de Rondônia oficializou nesta segunda-feira (25) a adesão ao Pacto Estadual pela Primeira Infância, em cerimônia realizada no Palácio Rio Madeira, em Porto Velho. A iniciativa foi firmada em conjunto com instituições públicas e sociedade civil organizada, com base no Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016), e estabelece diretrizes e direitos voltados à faixa etária de 0 a 6 anos.
O governador Marcos Rocha ressaltou durante a solenidade a relevância da articulação entre Estado, sociedade civil e parceiros institucionais para execução de programas e projetos voltados ao cuidado e ao desenvolvimento das crianças. “Todos aqui que estamos assinando este Pacto temos condições de mudar a história, inclusive de adultos, pois as crianças de hoje são os adultos do amanhã”, declarou.
Na ocasião, Rocha destacou a importância de oferecer atenção especial à fase em que o cérebro se desenvolve rapidamente, formando a base para a saúde, o aprendizado e o comportamento ao longo da vida. Ele citou ainda que experiências como cuidados afetivos, nutrição adequada, ambiente seguro e oportunidades de aprender e brincar impactam de forma duradoura o futuro infantil.
A secretária de Estado da Mulher, da Família e da Assistência Social (Seas), Luana Rocha, afirmou que o pacto vai além da formalidade da assinatura. “Consiste em um instrumento para atrair a atenção das autoridades, da população e dos parceiros para a priorização da criança como centro das políticas públicas estaduais”, disse, ressaltando a necessidade da colaboração conjunta para que os objetivos sejam alcançados.
AS ÚLTIMAS OPINIÕES
++++
O governo estadual informou que está em elaboração o Plano Estadual da Primeira Infância de Rondônia 2026/2036 (PEPI-RO), previsto para ser lançado até o fim de 2025, com a expectativa de ampliar os índices de atendimento à população infantil.
Entre os resultados já registrados no estado estão: 75,3% de gestantes com acompanhamento pré-natal adequado na região Norte; taxa de mortalidade infantil de 12,2 óbitos por mil nascidos vivos; e índice de mortalidade materna de 37,6 mortes por 100 mil.
A Seas apresentou ainda programas voltados à primeira infância, como o Mamãe Cheguei, que distribuiu mais de 21 mil kits de enxoval em cinco anos, com investimento de R$ 8,8 milhões; o Crescendo Bem, que repassou mais de R$ 10,3 milhões a mais de 7 mil famílias em situação de vulnerabilidade; o Cofinanciamento dos Municípios, com repasse de R$ 62 milhões à assistência social; e o Criança Protegida, com investimento de R$ 20,4 milhões em apoio aos 52 municípios.
Outras iniciativas citadas foram o Programa Prato Fácil, que já serviu mais de 4,6 milhões de refeições, alcançando 91 mil pessoas, com aporte de R$ 76 milhões; o Programa Vencer, que beneficiou 1.800 pessoas com investimento de R$ 10 milhões; e o Programa Meu Sonho, que prevê garantir moradia a 5 mil famílias, com investimento superior a R$ 147 milhões.
O pacto foi assinado no período denominado Agosto Verde, mês de conscientização sobre a primeira infância, e contou com a participação de secretarias estaduais, órgãos de controle, forças de segurança, entidades de pesquisa e extensão, além de prefeitos e secretários municipais de Assistência Social de Rondônia.
