Iniciativa do Governo de Rondônia busca fortalecer ações voltadas à primeira infância e apoiar famílias em situação de vulnerabilidade
Porto Velho, RO – Em evento realizado nesta terça-feira (21), em Porto Velho, o Governo de Rondônia apresentou o programa “Crescendo Bem”, voltado à promoção dos direitos e ao desenvolvimento integral da primeira infância. O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) esteve presente na solenidade, representado pela promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva, que participou em nome do Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago.
Durante o lançamento, a promotora destacou a importância da cooperação entre Estado e municípios para garantir os direitos fundamentais das crianças rondonienses. “Por meio de um regime de colaboração, o programa contribui para assegurar o direito à vida, à saúde, à assistência social, à segurança alimentar, à educação e à proteção contra todas as formas de violência, promovendo dignidade e cidadania desde os primeiros anos de vida”, declarou.
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O “Crescendo Bem” foi criado com o propósito de fortalecer vínculos familiares e melhorar as condições de vida de famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica. O programa oferece auxílio financeiro mensal de R$ 100, condicionado ao cumprimento de critérios definidos, além de visitas semanais realizadas pelas equipes do programa federal “Criança Feliz”.
De acordo com o governador Marcos Rocha e a primeira-dama e secretária de Ação Social, Luana Rocha, que conduziram o lançamento, o público atendido abrange gestantes, crianças de 0 a 36 meses e crianças de 4 a 6 anos (47 a 72 meses) que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), todas acompanhadas pelo “Criança Feliz”.
Municípios que já executam o programa federal podem aderir ao “Crescendo Bem”, ampliando o alcance da iniciativa e beneficiando mais famílias em todo o estado.