Certificação reconhece práticas que tornam decisões judiciais mais compreensíveis ao público
Por Informa Rondônia - quinta-feira, 23/10/2025 - 15h21
Porto Velho, RO – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu ao Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) o Selo Linguagem Simples, certificação que premia órgãos do Judiciário comprometidos em utilizar uma comunicação clara, direta e acessível em suas decisões e na interação com a sociedade.
A iniciativa foi criada pelo CNJ por meio da Portaria nº 191, de 16 de junho de 2025, com o objetivo de valorizar práticas que aproximem o Judiciário do cidadão e tornem as informações jurídicas mais compreensíveis para todos, independentemente do grau de escolaridade. O selo integra o movimento nacional que busca fortalecer a transparência e a inclusão na Justiça brasileira.
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Em 2024, o TJRO já havia sido reconhecido entre os 23 tribunais estaduais contemplados com o mesmo selo, em razão de suas boas práticas na promoção da comunicação simples e acessível.
O tribunal mantém ações voltadas à ampliação do uso da linguagem simples, entre elas a difusão do Manual de Linguagem Simples e a realização de iniciativas integradas de comunicação, que reforçam o compromisso da instituição com o acesso à informação.
