Parecer favorável da parlamentar ao PL 265/2020 está na pauta desta segunda-feira (27)
Por Informa Rondônia - segunda-feira, 27/10/2025 - 12h02
Porto Velho, RO – A votação do Projeto de Lei 265/2020, que trata da oferta de exames genéticos voltados à identificação dos cânceres de mama e de colo uterino no Sistema Único de Saúde (SUS), está programada para esta segunda-feira (27), no plenário da Câmara dos Deputados. O parecer favorável foi elaborado pela deputada federal Sílvia Cristina.
A iniciativa busca incluir na Lei 11.664, de 29 de abril de 2008, a obrigatoriedade de exames capazes de apontar mutações genéticas relacionadas à doença. De acordo com o texto, o atendimento deverá contemplar mulheres com histórico familiar de câncer de mama ou de ovário, seguindo critérios definidos pelos protocolos clínicos do Ministério da Saúde.
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Entre os pontos apresentados no projeto, está a realização de testes para mutações nos genes BRCA1 e BRCA2 por meio do SUS, seja com serviços próprios, conveniados ou contratados. Para o acesso aos exames, será exigida a apresentação de laudo que comprove histórico de diagnóstico de câncer de mama antes dos 50 anos em pelo menos dois parentes próximos, em linha reta ou colateral até o segundo grau.
A relatora destacou a expectativa em relação ao avanço da proposta durante o mês de ações sobre o tema. “Para marcar o Outubro Rosa, acreditamos na aprovação do nosso relatório e que, com a lei em vigor, a prevenção vai ocorrer de verdade, assegurando o mapeamento genético do câncer de mama e de colo uterino. Isso representa um avanço gigantesco na prevenção e vai com certeza salvar muitas vidas”, declarou Sílvia Cristina.
Com o parecer já apresentado, a expectativa é que os deputados deliberem sobre a matéria nesta sessão, dando sequência à tramitação do projeto que trata da prevenção dos tipos de câncer que mais atingem mulheres no país.
