Em entrevista ao Resenha Política, Oscar Dias detalha o contrato emergencial do lixo, explica ações judiciais que moveu após denúncias e comenta a possibilidade de rescisão do vínculo com a EcoPVH
Por Informa Rondônia - terça-feira, 02/12/2025 - 15h28
Porto Velho, RO – A entrevista concedida por Oscar Dias ao podcast Resenha Política, apresentado por Robson Oliveira em parceria com o site Rondônia Dinâmica, concentrou-se nos desdobramentos do contrato emergencial de coleta de lixo, na atuação da Agência Reguladora e de Desenvolvimento de Porto Velho (ARDPV) e nas medidas judiciais adotadas pelo presidente do órgão. O conteúdo foi exibido em plataformas digitais, rádio e TV e incluiu relatos sobre decisões administrativas, posicionamentos institucionais e episódios ocorridos quando ele era chefe de gabinete do prefeito Léo Moraes.
Oscar iniciou a participação descrevendo sua rotina de fiscalização e mencionando que equipes da agência estavam em campo no momento da gravação, em apuração ligada a denúncia do vereador Breno Mendes. Em seguida, relatou a origem do atual contrato de resíduos, afirmando que a mudança decorre de acórdão do Tribunal de Contas que declarou nulo o ajuste anterior. Segundo ele, a Corte entendeu que a licitação deveria ter sido realizada apenas por preço. A partir desse entendimento, informou que a prefeitura abriu procedimento emergencial para contratar nova prestadora.
Ao comentar a escolha da EcoPVH, consórcio formado por Suma e Amazon Forte, Oscar relatou que outras empresas chegaram a figurar no processo, mas não apresentaram documentação considerada completa. Conforme descreveu, decisões judiciais sucessivas interferiram na entrada da atual prestadora, até que uma suspensão de segurança requerida pelo Ministério Público levou o presidente do Tribunal de Justiça a determinar a efetivação da empresa no serviço.
Sobre o desempenho da EcoPVH, Oscar afirmou que houve mudanças ao longo das primeiras semanas, mas registrou a continuidade de falhas. “Infelizmente, o trabalho dela inicial não está a contento, não está satisfazendo a coletividade. Hoje existe um déficit”, disse, explicando que acompanhou pessoalmente diversas inspeções. Robson contestou a noção de melhora e ressaltou que a execução deveria cumprir integralmente o contrato. O presidente da ARDPV confirmou então que recomendou a abertura de processo administrativo que pode levar à rescisão do vínculo emergencial.
Ao detalhar o trâmite, Oscar informou que a empresa foi notificada e que a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) é responsável pela decisão final. Ele acrescentou ainda que houve determinação do Tribunal de Contas para reduzir o valor mensal de R$ 5,4 milhões para R$ 3,2 milhões, afirmando que o ajuste financeiro resultou em novas judicializações e interferiu no equilíbrio contratual.
A entrevista também abordou denúncias feitas quando Oscar ainda chefiava o gabinete de Léo Moraes. Robson mencionou acusações divulgadas na imprensa e na Câmara. Oscar respondeu afirmando que todos os registros foram arquivados, inclusive pelo Ministério Público. “Eu já tô com seis queixas-crimes protocoladas, todas com recebimento, todas com parecer favorável do Ministério Público”, declarou.
Ele disse ainda possuir decisão judicial que impõe multa caso determinados sites vinculem seu nome a um episódio específico. “Eu tenho decisão judicial que impede sites de falar meu nome, inclusive falar sobre o fato sob pena de 5 mil reais por menção”, afirmou. Quando questionado se a determinação impediria outras publicações, indicou que a restrição se limita ao caso mencionado. Para explicar por que acionou o Judiciário, citou um exemplo hipotético envolvendo denúncia anônima sobre o apresentador, argumentando que manchetes desse tipo seriam desproporcionais.
Oscar acrescentou que move queixa-crime contra pessoas ligadas ao poder público, incluindo vereador, e descreveu a progressão de penalidades aplicáveis em casos de ofensa praticada contra servidores ou em redes sociais. Segundo ele, a soma de qualificadoras pode levar a penas de até quatro anos.
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No trecho sobre imprensa, declarou que veículos podem divulgar fatos, mas não criar acusações. Disse exercer a advocacia há 19 anos e que já representou jornalistas em situações semelhantes. “Eu acho que a imprensa tem o dever de informar, ela tem o dever de falar. (…) Agora o que não pode é você querer macular as pessoas”, afirmou.
Ao avançar para outros temas da agência, Oscar descreveu atribuições relacionadas à rodoviária de Porto Velho. Informou que a ARDPV fiscaliza serviços como cobrança de tarifas e segurança, mas não acompanha a execução da obra em si. Sobre reclamações de lojistas, disse que a denúncia recebida tratava do valor de aluguéis. Segundo ele, o Grupo Silvestre enviou planilha com os valores, que estava em análise.
A entrevista também abordou projetos ligados à zona portuária e ao escoamento de grãos. Oscar contou que a ZUEPE (Zona de Urbanização Especial Portuária) recebe atualmente cerca de 12 milhões de toneladas por ano e citou projeção do Ministério dos Portos e Aeroportos que estima alcançar 25 milhões em dez anos. Ele listou empresas instaladas ou em instalação na região e disse que há estudos para ampliar investimentos.
Em mobilidade, relatou discussões com a Nova 364 para antecipar o asfaltamento de 35 km da Expresso Porto, previsto originalmente para 2031. Disse que a obra deverá começar em abril do ano seguinte e terminar em dezembro de 2027. Relatou ainda estudo sobre anel viário destinado a retirar parte do tráfego de caminhões do centro da cidade e confirmou que a sede da Nova 364 permanecerá em Porto Velho, o que, segundo ele, representa cerca de 300 empregos diretos.
No bloco sobre informatização, afirmou ter participado do evento Smart City, em Barcelona, e descreveu como principal referência o uso integrado de sistemas públicos. Disse que, em Porto Velho, as plataformas não conversam entre si, razão pela qual articula, junto à Secretaria de Finanças, a contratação de novas tecnologias e técnicos especializados.
Oscar citou características territoriais do município e mencionou distritos distantes como Rio Pardo e Extrema. Disse que a equipe estuda modelos usados em outras cidades, como Goiânia e Osasco, e destacou experiências de gestores com atuação prévia na área tributária estadual.
Ao comentar a duração de seu mandato, informou que o período é de dois anos, com possibilidade de recondução até atingir seis anos. Robson mencionou valores salariais da estrutura, e Oscar respondeu enfatizando atribuições técnicas e rotinas de fiscalização, especialmente em resíduos sólidos e transporte.
No encerramento, Robson fez referência às críticas sofridas por Oscar meses antes, quando ainda estava na chefia de gabinete. O presidente da ARDPV disse manter relação alinhada com o prefeito e descreveu o estilo de trabalho de Léo Moraes. Também comentou que o prefeito é tímido, apesar da presença intensa em redes sociais, especialmente no TikTok.
A entrevista terminou com relatos sobre a fazenda da família de Oscar e comentários sobre clubes de futebol. O presidente da ARDPV afirmou que pretende retornar ao programa para apresentar futuros projetos da agência.
