Reconhecimento nacional foi entregue em solenidade no CNJ e antecedeu planejamento das ações do Judiciário para 2026
Por Informa Rondônia - quarta-feira, 17/12/2025 - 16h35
Porto Velho, RO – As diretrizes que vão orientar as ações de linguagem simples no Poder Judiciário em 2026 começaram a ser discutidas nesta terça-feira, 17, logo após a entrega do Selo Linguagem Simples 2025, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça. A premiação integra o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, lançado em dezembro de 2023 e adotado por todos os tribunais.
Entre as instituições certificadas está o Tribunal de Justiça de Rondônia, que recebeu o selo pelo segundo ano consecutivo. O TJRO foi representado na solenidade pela juíza auxiliar da Presidência, Valdirene Clementele, e pela gestora do Pacto de Linguagem Simples no tribunal, Fabiana Lima. O reconhecimento é concedido aos órgãos que adotam práticas voltadas ao uso de linguagem direta e compreensível, especialmente em decisões judiciais e comunicações institucionais.
No total, foram certificados 17 tribunais de Justiça, 13 tribunais do Trabalho, 10 tribunais eleitorais, três tribunais regionais federais e dois tribunais militares. Também receberam o selo o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho da Justiça Federal. Os certificados foram assinados pelo ministro Edson Fachin.
A seleção das iniciativas inscritas foi realizada por um grupo de seis jurados, composto por especialistas em linguística, juiz auxiliar da Presidência do CNJ, representante da área de acessibilidade e inclusão, pessoa com deficiência, especialista em acessibilidade e integrantes do Comitê de Comunicação Social do Poder Judiciário.
Ao levar o resultado ao plenário do TJRO, durante sessão solene realizada no mesmo dia, o presidente do tribunal, desembargador Raduan Miguel Filho, ressaltou o significado da premiação. Segundo ele, o reconhecimento reflete o trabalho desenvolvido por magistrados e servidores e a preocupação institucional com a comunicação clara. Em sua fala, destacou que “nós falamos a linguagem do povo para que eles nos entendam”.
