Informa Rondônia

Advogado é condenado a pagar R$ 25 mil por usar raça, gênero e orientação sexual para atacar Sílvia Cristina

Por Vinicius Canova – terça-feira, 04/08/2026 – 16h08Porto Velho, RO – O 1º Juizado Especial de Ji-Paraná condenou um advogado a pagar R$ 25 mil por danos morais à deputada federal Sílvia Cristina, do Progressistas, após ele utilizar características pessoais da parlamentar — como raça, gênero e orientação sexual — para justificar publicamente por que […]

Mais de 9 quilos de maconha rendem pena de 5 anos e multa de R$ 27 mil em Guajará-Mirim

Por Vinicius Canova – segunda-feira, 03/08/2026 – 21h14Porto Velho, RO – A 1ª Vara Criminal de Guajará-Mirim condenou um homem a cinco anos de reclusão e ao pagamento de R$ 27.015 em multa pelo crime de tráfico de drogas. A sentença foi proferida no processo nº 7001640-22.2026.8.22.0000, após a apreensão de mais de nove quilos […]

Justiça impõe pena de 16 anos por carga de 35,2 quilos de maconha e absolve três acusados em Rondônia

Por Vinicius Canova – segunda-feira, 03/08/2026 – 20h46Porto Velho, RO – A Vara Única de São Francisco do Guaporé condenou quatro pessoas em uma ação penal originada pela apreensão de 35,20 quilos de maconha na BR-429. A maior pena foi fixada em 16 anos e um mês de reclusão, em regime inicial fechado. Outros três […]

Justiça mantém condenação de plano de saúde por negar UTI aérea a bebê em Rondônia

Por Yan Simon – segunda-feira, 03/08/2026 – 13h45Porto Velho, RO – A falta de estrutura médica especializada em Rondônia tornou necessária a transferência imediata de um bebê de dois meses para São Paulo. A criança enfrentava um quadro grave de pneumonia necrosante e abscesso pulmonar, mas não havia cirurgião torácico pediátrico disponível no estado para […]

Empresa imobiliária é condenada a pagar R$ 204,7 mil por prejuízo em projeto de casas em Ji-Paraná

Por Vinicius Canova – sexta-feira, 31/07/2026 – 15h15Porto Velho, RO – A 2ª Vara Cível de Cacoal condenou a empresa House2Us Empreendimentos Imobiliários e Franquias Eireli ao pagamento de R$ 204.731,41 por danos materiais em uma ação envolvendo investimento em empreendimento imobiliário no município de Ji-Paraná. A sentença foi proferida pela juíza Elisângela Frota Araújo […]

Estado de Rondônia é condenado a pagar R$ 30 mil por vazamento de boletim de ocorrência sigiloso de estudante

Por Vinicius Canova – sexta-feira, 31/07/2026 – 14h30Porto Velho, RO – A juíza Maxulene de Sousa Freitas, da 1ª Vara de Fazenda e Saúde Pública de Porto Velho, condenou o Estado de Rondônia ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais a uma estudante que teve informações sensíveis de um boletim de ocorrência sigiloso […]

Justiça condena produtor rural por supressão de R$ 3,46 milhões em ICMS em operações com gado

Por Vinicius Canova – terça-feira, 28/07/2026 – 11h02Porto Velho, RO – A 1ª Vara Criminal de Rolim de Moura condenou um produtor rural pela prática de 11 crimes contra a ordem tributária, previstos no art. 1º, inciso II, da Lei n. 8.137/90. A sentença reconheceu a continuidade delitiva, na forma do art. 71, caput, do […]

Justiça manda acusado a júri por atentado a tiros e invalida reconhecimento fotográfico em São Francisco do Guaporé

Por Vinicius Canova – terça-feira, 28/07/2026 – 10h47Porto Velho, RO – A Vara Única de São Francisco do Guaporé pronunciou um acusado pela suposta prática de tentativa de homicídio qualificado com emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido. Com a decisão, o caso seguirá para julgamento pelo Tribunal do Júri, responsável por […]

Justiça atribui ao Estado de Rondônia tratamento de adolescente com autismo e retira Cerejeiras da ação

Por Yan Simon – terça-feira, 28/07/2026 – 08h48Porto Velho, RO – O Município de Cerejeiras foi retirado da obrigação de custear e executar o atendimento médico determinado a um adolescente diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Conforme decisão da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, os procedimentos solicitados são classificados como […]