PL 1235/2025, do Poder Executivo, foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa na sessão de terça-feira (16)
Por Informa Rondônia - quinta-feira, 18/12/2025 - 09h39
Porto Velho, RO – A utilização de artesanato e de outros produtos do chamado fazer rondoniense passa a ser obrigatória como presentes e brindes institucionais por ocupantes de cargos e funções públicas em Rondônia. A medida abrange doações a título de cortesia, propaganda e divulgação habitual, realizadas em eventos especiais no Brasil e no exterior, além de datas comemorativas.
A exigência está prevista no Projeto de Lei (PL) 1235/2025, de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade pelos deputados estaduais durante a sessão de terça-feira (16). Com a aprovação, o texto estabelece diretrizes para o uso desses produtos em ações oficiais de representação institucional.
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O artesanato produzido no estado reúne práticas e conhecimentos associados a povos indígenas, ribeirinhos, extrativistas e populações migrantes. As peças incorporam referências à fauna, à flora e a simbologias amazônicas, compondo um conjunto reconhecido como patrimônio cultural de Rondônia, com impactos sociais e econômicos para a região.
Com a adoção preferencial desses itens em eventos oficiais e em materiais de divulgação, o projeto define o artesanato e outros produtos do fazer rondoniense como instrumentos de identidade cultural e regional, ao mesmo tempo em que amplia a exposição da produção local em agendas institucionais.
