Proposta de Ismael Crispin cria Política Estadual de Saúde Mental nas Escolas de Rondônia

Indicação encaminhada ao governo prevê diagnósticos psicossociais, ações integradas e fortalecimento da rede de apoio para estudantes e profissionais da educação

Porto Velho, RO – A criação de uma Política Estadual de Saúde Mental no ambiente escolar passou a ser defendida na Assembleia Legislativa de Rondônia por meio de indicação apresentada pelo deputado estadual Ismael Crispin (PP). O texto sugere ao governo do estado a estruturação de medidas voltadas ao bem-estar psicológico de estudantes e profissionais da educação, em conformidade com as diretrizes da Lei Federal 14.819/2024.

A proposta foi encaminhada ao governador de Rondônia, com extensão à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Educação (Seduc), à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e à Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas). A atuação integrada entre as áreas é apontada como necessária para a implementação das ações sugeridas.

Entre as medidas indicadas estão a realização periódica de diagnósticos psicossociais nas unidades de ensino, a criação de instâncias internas de acompanhamento com participação da comunidade escolar e a articulação de ações intersetoriais envolvendo educação, saúde e assistência social. A estrutura administrativa do estado e a capacidade de execução das políticas públicas deverão ser consideradas na eventual implementação.

Ao justificar a iniciativa, o parlamentar afirmou que tem sido observado aumento de casos de ansiedade, estresse e situações de violência no ambiente escolar, o que, segundo ele, exige planejamento e responsabilidade por parte do poder público. Ele declarou que é preciso olhar para a saúde mental com atenção imediata e ressaltou: “Temos observado um aumento significativo de casos de ansiedade, estresse e situações de violência no ambiente escolar”.

O deputado também destacou que a escola não é apenas espaço de formação acadêmica, mas de convivência, e que a ausência de cuidado com o aspecto emocional pode comprometer o processo de ensino e aprendizagem. Em outro trecho, pontuou que a intenção é incentivar políticas públicas de acolhimento, prevenção e acompanhamento, defendendo que investir na saúde mental nas escolas representa investimento no futuro de crianças e jovens.

Segundo Ismael Crispin, a indicação tem como objetivo colaborar com a construção de medidas que fortaleçam o cuidado com alunos e profissionais da educação, contribuindo para ambientes considerados mais seguros e acolhedores. Ele finalizou afirmando que “Educação de qualidade também passa pelo cuidado com a saúde mental de quem está dentro da escola todos os dias”.