Encontro analisou fluxos operacionais, medidas protetivas e estratégias conjuntas para ampliar a rede de enfrentamento à violência doméstica
Por Yan Simon - quarta-feira, 22/04/2026 - 15h18
Porto Velho, RO – A atuação da Polícia Militar de Rondônia tem se consolidado como parte relevante no enfrentamento à violência contra a mulher, respondendo por cerca de 30% da porta de entrada das medidas protetivas de urgência no último ano. Esse papel foi destacado durante visita institucional realizada pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Rondônia, que buscou ampliar a integração entre as instituições.
Durante a agenda, foram debatidas possibilidades de aprimoramento dos fluxos de comunicação, integração de sistemas e ampliação do monitoramento das medidas protetivas. Também foram discutidas alternativas para o desenvolvimento de soluções conjuntas, com foco no fortalecimento da rede de proteção às mulheres.
A visita foi conduzida pela desembargadora Inês Moreira da Costa, responsável pela coordenadoria, ocasião em que foram apresentados o funcionamento do Núcleo de Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica e a atuação da Patrulha Maria da Penha no acompanhamento das medidas protetivas. O detalhamento das rotinas permitiu a compreensão dos procedimentos adotados desde o recebimento das decisões judiciais até o acompanhamento de seu cumprimento, incluindo os desafios enfrentados em regiões mais distantes do estado.
A análise também evidenciou que a corporação passou a assumir responsabilidades que não faziam parte de sua atribuição original, estruturando fluxos próprios para atuação na área, em razão do compromisso institucional com a proteção das mulheres.
Segundo a desembargadora, a aproximação entre os órgãos representa avanço no atendimento às vítimas. Ela afirmou que a atuação da Polícia Militar de Rondônia tem sido extremamente relevante na proteção de mulheres em situação de violência e ressaltou que há um compromisso efetivo com o trabalho em rede, a construção de soluções práticas e a efetividade das medidas protetivas. Em declaração direta, destacou: “Esse tipo de integração institucional é essencial para que possamos avançar na garantia de direitos e na proteção das vítimas”.
Com informações de: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
