Por Yan Simon – terça-feira, 26/05/2026 – 09h44Porto Velho, RO – A condenação de um banco estatal ao pagamento de indenização por fraude eletrônica foi mantida pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). O colegiado confirmou que a instituição financeira deverá ressarcir um correntista em R$ 25.270,97 por danos materiais, além […]
Por Yan Simon – quinta-feira, 23/04/2026 – 08h26Porto Velho, RO – O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar, na próxima terça-feira (28), a análise do processo que discute a responsabilização do Estado de São Paulo pelo ferimento sofrido pelo fotojornalista Sérgio Silva durante manifestação realizada em 2013, na capital paulista. O julgamento, conduzido pela Primeira […]
Por Yan Simon – terça-feira, 31/03/2026 – 07h53Porto Velho, RO – O médico Matheus Gabriel Braia foi condenado ao pagamento de 40 salários mínimos por danos morais coletivos, valor equivalente a R$ 64,8 mil, após decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida nesta segunda-feira (30). Ainda cabe recurso contra a determinação. […]
Por Yan Simon – sexta-feira, 27/03/2026 – 11h41Porto Velho, RO – A condenação de uma instituição bancária por fraude em empréstimo consignado foi mantida pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), após análise de recurso apresentado pela defesa. A decisão confirmou a sentença proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de […]
Por Yan Simon – quinta-feira, 26/03/2026 – 10h27Porto Velho, RO – Foi mantida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia a condenação que determina o pagamento de indenizações e pensão vitalícia a uma motociclista vítima de acidente de trânsito ocorrido em dezembro de 2019, em São Miguel do Guaporé. A decisão prevê o pagamento mensal equivalente […]
Por Yan Simon – segunda-feira, 23/03/2026 – 10h18Porto Velho, RO – A indenização superior a R$ 500 mil por danos materiais e morais foi mantida pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia em julgamento de recurso de apelação. A decisão confirmou a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Genérica da Comarca […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 15/10/2025 – 12h00Porto Velho, RO – A Justiça de Rondônia condenou os responsáveis por desmatamento de mais de 92 hectares dentro da Área de Proteção Ambiental Rio Pardo, em Porto Velho, ao pagamento de R$ 2.647.450,04 em indenizações. O valor inclui R$ 2.206.208,37 por danos materiais ao meio ambiente e […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 02/09/2025 – 09h00Porto Velho, RO – O 2º Juizado Especial Cível de Porto Velho julgou improcedente a ação movida pelo empresário e ex-deputado estadual Mauro de Carvalho contra a empresa CMP Comunicação e Assessoria Ltda – ME, responsável pelo portal Rondoniavivo. A decisão foi assinada em 1º de setembro de […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 01/09/2025 – 18h20Porto Velho, RO – O juiz de direito Mário José Milani e Silva, titular da 4ª Vara Cível de Cacoal, julgou improcedente a ação por danos morais movida pelo prefeito Adailton Antunes Ferreira contra o ex-vereador Paulo Henrique dos Santos Silva. A sentença foi proferida em 29 de […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 21/07/2025 – 19h15Porto Velho, RO – A empresa Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A. foi condenada ao pagamento de R$ 3 mil, a título de indenização por danos morais, por falha na prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica. A decisão foi proferida pelo juiz Gustavo Nehls Pinheiro, […]
