Informa Rondônia

Justiça confirma indenização de R$ 5,8 mil por dano em elevador do MPRO após apagão

Por Yan Simon – sexta-feira, 24/07/2026 – 10h21Porto Velho, RO – O ressarcimento de R$ 5.831,08 ao Estado de Rondônia foi mantido pela 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). A quantia corresponde à franquia do seguro utilizada para reparar um elevador instalado na garagem do edifício-sede do Ministério Público de Rondônia […]

Justiça mantém condenação e Município de Ji-Paraná deverá indenizar paciente em R$ 15 mil por lesão após aplicação de injeção

Por Yan Simon – sexta-feira, 10/07/2026 – 09h35Porto Velho, RO – A condenação imposta ao Município de Ji-Paraná foi mantida pela Segunda Turma Recursal da Justiça de Rondônia, que confirmou o pagamento de R$ 15 mil por danos morais a um morador que sofreu uma lesão após receber uma injeção em uma unidade da rede […]

TJRO mantém condenação de banco estatal por fraude via PIX e fixa indenização a cliente em Rondônia

Por Yan Simon – terça-feira, 26/05/2026 – 10h44Porto Velho, RO – A condenação de um banco estatal ao pagamento de indenização por fraude eletrônica foi mantida pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). O colegiado confirmou que a instituição financeira deverá ressarcir um correntista em R$ 25.270,97 por danos materiais, além […]

STF retoma julgamento sobre indenização a fotógrafo atingido por bala de borracha em protesto em SP

Por Yan Simon – quinta-feira, 23/04/2026 – 09h26Porto Velho, RO – O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar, na próxima terça-feira (28), a análise do processo que discute a responsabilização do Estado de São Paulo pelo ferimento sofrido pelo fotojornalista Sérgio Silva durante manifestação realizada em 2013, na capital paulista. O julgamento, conduzido pela Primeira […]

STF condena médico por trote misógino em universidade e fixa indenização de R$ 64,8 mil

Por Yan Simon – terça-feira, 31/03/2026 – 08h53Porto Velho, RO – O médico Matheus Gabriel Braia foi condenado ao pagamento de 40 salários mínimos por danos morais coletivos, valor equivalente a R$ 64,8 mil, após decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida nesta segunda-feira (30). Ainda cabe recurso contra a determinação. […]

TJRO confirma condenação de banco por empréstimo consignado fraudulento contra aposentada em Rondônia

Por Yan Simon – sexta-feira, 27/03/2026 – 12h41Porto Velho, RO – A condenação de uma instituição bancária por fraude em empréstimo consignado foi mantida pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), após análise de recurso apresentado pela defesa. A decisão confirmou a sentença proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de […]

TJRO mantém condenação por acidente em São Miguel do Guaporé e garante indenização e pensão vitalícia à vítima

Por Yan Simon – quinta-feira, 26/03/2026 – 11h27Porto Velho, RO – Foi mantida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia a condenação que determina o pagamento de indenizações e pensão vitalícia a uma motociclista vítima de acidente de trânsito ocorrido em dezembro de 2019, em São Miguel do Guaporé. A decisão prevê o pagamento mensal equivalente […]

TJRO mantém indenização superior a R$ 500 mil por agressão com incapacidade permanente em Espigão do Oeste

Por Yan Simon – segunda-feira, 23/03/2026 – 11h18Porto Velho, RO – A indenização superior a R$ 500 mil por danos materiais e morais foi mantida pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia em julgamento de recurso de apelação. A decisão confirmou a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Genérica da Comarca […]

Justiça de Rondônia condena dupla por desmatamento em área de proteção em R$ 2,6 milhões em indenizações

Por Informa Rondônia – quarta-feira, 15/10/2025 – 13h00Porto Velho, RO – A Justiça de Rondônia condenou os responsáveis por desmatamento de mais de 92 hectares dentro da Área de Proteção Ambiental Rio Pardo, em Porto Velho, ao pagamento de R$ 2.647.450,04 em indenizações. O valor inclui R$ 2.206.208,37 por danos materiais ao meio ambiente e […]

Justiça de Rondônia nega indenização a Maurão de Carvalho em ação contra site de notícias Rondoniaovivo

Por Informa Rondônia – terça-feira, 02/09/2025 – 10h00Porto Velho, RO – O 2º Juizado Especial Cível de Porto Velho julgou improcedente a ação movida pelo empresário e ex-deputado estadual Mauro de Carvalho contra a empresa CMP Comunicação e Assessoria Ltda – ME, responsável pelo portal Rondoniavivo. A decisão foi assinada em 1º de setembro de […]