Colegiado terá até 40 sessões para concluir análise e prevê reuniões semanais para debater propostas que alteram carga horária e modelo de trabalho no país
Por Yan Simon - quinta-feira, 30/04/2026 - 07h37
Porto Velho, RO – A análise das propostas que alteram a jornada de trabalho no Brasil passou a ter prazo definido após a instalação de uma comissão especial na Câmara dos Deputados. O colegiado contará com até 40 sessões para emitir parecer, enquanto o período para apresentação de emendas foi fixado em 10 sessões. As reuniões deverão ocorrer, inicialmente, duas vezes por semana, às terças e quartas-feiras.
Criada após a admissibilidade da matéria ter sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, a comissão reúne 38 membros titulares e igual número de suplentes. A instalação do grupo ocorreu depois de articulações conduzidas pela presidência da Casa, que defendeu a participação de diferentes setores da sociedade no debate, incluindo trabalhadores, empresários, representantes do Judiciário, do governo e da academia.
O colegiado será responsável por analisar a Proposta de Emenda à Constituição 221/19, que trata da redução da jornada semanal e prevê o fim da escala 6×1. Além dessa proposta, também será discutida a PEC 8/25, que estabelece uma semana de quatro dias de trabalho, com limite de 36 horas. A proposta principal prevê a redução gradual da jornada de 44 para 36 horas semanais ao longo de dez anos. Caso aprovadas na comissão, as matérias seguirão para votação em plenário.
A presidência da comissão foi assumida pelo deputado Alencar Santana (PT-SP), eleito com 28 votos favoráveis e três em branco. A relatoria ficará sob responsabilidade do deputado Leo Prates (Republicanos-BA). Também foram escolhidos para a mesa diretora a deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), como primeira vice-presidente, o deputado Luiz Gastão (PSD-CE), como segundo vice, e o deputado Mauro Benevides Filho (União-CE), como terceiro vice-presidente.
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Ao assumir o comando dos trabalhos, Santana afirmou que o tema será debatido de forma ampla e destacou mudanças históricas nas relações de trabalho. Ele lembrou que direitos foram conquistados ao longo do tempo, mesmo diante de resistências, e citou que avanços como salário mínimo, férias e décimo terceiro enfrentaram oposição antes de serem consolidados.
Na relatoria, Leo Prates defendeu a redução da jornada, argumentando que a medida pode ampliar o tempo de descanso e contribuir para a qualidade de vida dos trabalhadores. Segundo ele, trata-se de um benefício social relevante. Em declaração, afirmou que “não há preço que seja caro demais” diante desse impacto e acrescentou que o debate envolve “o futuro do nosso país” e “os seres humanos”. O parlamentar também relacionou a proposta à convivência familiar e ao cuidado com a saúde.
Daiana Santos classificou o momento como histórico e afirmou que a mudança pode contribuir para condições de trabalho mais dignas. Ela destacou a sobrecarga enfrentada por mulheres no mercado de trabalho e declarou que pretende atuar para que os resultados da comissão contemplem trabalhadores e trabalhadoras em todo o país.
Com informações de: Agência Brasil
