Levantamento aponta distribuição das punições, número de presos e conclusão das execuções após julgamento dos núcleos investigados
Porto Velho, RO – A responsabilização dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 resultou em 1.402 condenações no Supremo Tribunal Federal (STF), conforme balanço divulgado nesta terça-feira (29) pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos. O levantamento detalha a aplicação das penas e indica que parte significativa das decisões já teve execução concluída.
Do total de condenações, 431 resultaram em penas de prisão, enquanto 419 foram convertidas em medidas alternativas. Outros 552 casos foram encerrados por meio de acordos de não persecução penal. Entre os condenados, o maior grupo é formado por 404 réus que receberam penas de um ano de prisão, correspondendo a 28,82% do total. Em seguida, aparecem 213 condenações com penas de 14 anos, o equivalente a 15,19%.
A maior pena registrada no conjunto dos julgamentos foi imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que recebeu condenação de 27 anos e três meses de prisão. O levantamento também aponta que 190 acusados estão atualmente presos, sendo 169 com penas definitivas já em execução e 21 em caráter provisório.
A etapa final da execução das penas foi concluída na sexta-feira (24), após decisão de Alexandre de Moraes que determinou o cumprimento das condenações dos cinco réus do Núcleo 2, último grupo pendente. Os integrantes dos núcleos 1, 3 e 4 já haviam tido as prisões determinadas anteriormente.
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No ano passado, a Primeira Turma do STF realizou 21 sessões para julgar os diferentes núcleos — classificados como crucial, estratégico, executores e de desinformação — compostos por investigados ligados ao caso. Ao término dos julgamentos, foram registradas 29 condenações e duas absolvições.
Os atos de 8 de janeiro de 2023 envolveram a invasão e depredação das sedes do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do próprio STF. Os episódios foram associados à insatisfação com o resultado das eleições presidenciais de 2022. Durante as ações, houve destruição de patrimônio histórico e artístico, em uma tentativa de ruptura da ordem institucional.
Desde então, as investigações conduzidas no âmbito do Supremo, sob relatoria de Alexandre de Moraes, organizaram os envolvidos em diferentes núcleos de atuação, abrangendo executores, financiadores e articuladores, com o objetivo de responsabilização judicial dos participantes.
Com informações de: Agência Brasil
