Encontro entre órgãos de controle e gestão pública debate procedimentos e responsabilidades para acompanhamento dos recursos
Por Yan Simon - quinta-feira, 30/04/2026 - 09h45
Porto Velho, RO – A aplicação adequada das emendas parlamentares foi colocada como ponto central de discussão entre instituições de controle e gestão pública, devido ao impacto direto desses recursos em serviços como saúde, educação, infraestrutura urbana e programas sociais.
Com esse foco, foram debatidas estratégias para garantir o monitoramento eficiente das emendas, incluindo a definição de responsabilidades institucionais e a padronização de procedimentos. A atuação integrada entre os órgãos foi destacada como medida para reforçar a transparência e o controle na execução dos recursos públicos.
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A reunião ocorreu na quarta-feira (29/4), na sede do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), reunindo representantes do próprio tribunal, do Ministério Público de Contas (MPC-RO), da Assembleia Legislativa (ALE-RO), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RO) e da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog).
Participaram do encontro o presidente do TCE-RO, conselheiro Wilber Coimbra, o conselheiro Francisco Carvalho, relator da matéria, o subprocurador-geral do MPC, Adilson Moreira, e o secretário-geral de Controle Externo, Marcus Cézar Filho. Também estiveram presentes o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alex Redano (Republicanos), o deputado Alan Queiróz (PL), integrantes da equipe de governança do Legislativo e o procurador-geral do Estado, Thiago Alencar.
Com informações de: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
