Recursos incluem operação de crédito, superávit financeiro e excesso de arrecadação para investimentos em infraestrutura e sistemas hídricos
Por Yan Simon - sábado, 02/05/2026 - 10h41
Porto Velho, RO – Um pacote superior a R$ 136 milhões voltado à infraestrutura urbana e ao abastecimento de água foi autorizado pela Assembleia Legislativa de Rondônia, após aprovação de três projetos de lei enviados pelo Poder Executivo durante sessão extraordinária realizada na terça-feira (28). Os valores, que totalizam R$ 136.000.936,54, serão executados pela Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos.
Entre as propostas aprovadas, está o projeto que destina R$ 2,5 milhões, provenientes de excesso de arrecadação, para dar continuidade à ampliação do sistema de abastecimento de água em Ji-Paraná. A iniciativa integra financiamento firmado com a Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento. O governo estadual informou que o cronograma das obras para 2026 está estimado em R$ 4.324.069,36, com parte dos recursos oriunda do financiamento e o restante garantido por contrapartida do Estado.
Outro projeto aprovado libera R$ 3.037.096,13, oriundos de superávit financeiro, para execução de emendas parlamentares federais. Desse montante, R$ 2.963.602,18 serão aplicados na perfuração de poços artesianos e na ampliação da infraestrutura de abastecimento de água em localidades como Baixo Madeira, Ponta do Abunã e Setor Chacareiro, em Porto Velho, além de municípios como Espigão do Oeste, Ouro Preto do Oeste e Cerejeiras. A proposta também inclui a implantação de uma adutora com 1.730 metros de extensão e a execução de elevatória de água tratada para reforçar a distribuição hídrica. Ainda dentro desse projeto, R$ 73.493,95 serão utilizados na modernização da Praça do Deroche, na capital, com instalação de academia e ringue.
AS ÚLTIMAS OPINIÕES
A maior parte dos recursos está concentrada no projeto que autoriza a abertura de crédito no valor de R$ 130.463.840,41 por meio de operação de crédito. Os valores serão aplicados no Programa 2183, direcionado ao desenvolvimento da infraestrutura urbana, abrangendo construção de obras públicas, execução de serviços e aquisição de equipamentos permanentes.
Segundo o Executivo, a operação de crédito busca ampliar a capacidade de investimento do Estado. A medida visa viabilizar obras e aquisição de equipamentos com impacto direto na infraestrutura urbana e no desenvolvimento regional. Entre os resultados esperados estão a melhoria dos serviços públicos, a geração de empregos, o fortalecimento da economia local, a redução das desigualdades regionais e a aceleração de políticas públicas estruturantes.
Com informações de: Assembleia Legislativa
