Mudança pode alcançar 37 milhões de trabalhadores e prevê dois dias de descanso sem redução salarial
Por Yan Simon - segunda-feira, 04/05/2026 - 07h37
Porto Velho, RO – Uma nova proposta em tramitação no Congresso Nacional pode alterar a rotina de milhões de brasileiros ao estabelecer o fim da escala de trabalho 6×1. A medida, que reduz a jornada semanal para 40 horas sem corte de salários, foi encaminhada pelo governo federal e integra um conjunto de iniciativas que tratam da reorganização do tempo de trabalho no país.
De acordo com o projeto enviado no dia 14 de abril, a jornada atual de até 44 horas semanais seria diminuída, mantendo o limite de oito horas diárias. A proposta assegura dois dias consecutivos de descanso semanal, preferencialmente aos sábados e domingos. O texto também proíbe qualquer redução salarial, mesmo com a diminuição das horas trabalhadas.
A iniciativa, segundo o governo, pode beneficiar ao menos 37 milhões de trabalhadores. A Secretaria de Comunicação Social destacou que, em comparação, a política de isenção do Imposto de Renda para rendimentos de até R$ 5 mil mensais alcançou cerca de 10 milhões de pessoas. A pasta também informou que a ampliação do tempo de descanso tem potencial de impacto positivo na economia, ao alinhar produtividade, bem-estar e inclusão social.
No campo da comunicação, foi lançada uma campanha nacional com o slogan “Mais tempo para viver. Sem perder salário. Porque tempo não é um benefício. É um direito.”. A divulgação ocorrerá em plataformas digitais, televisão, rádio, jornais, cinema e também em veículos internacionais. A estratégia busca informar trabalhadores e empregadores sobre os efeitos da mudança, associando a redução da jornada ao fortalecimento do convívio familiar e à valorização do tempo fora do ambiente profissional. A Secom afirmou que a proposta pretende reforçar a importância da vida além do trabalho e da convivência familiar.
O governo também sustenta que a medida acompanha transformações recentes na economia, como o avanço tecnológico e os ganhos de produtividade. Segundo a secretaria, jornadas mais equilibradas tendem a reduzir afastamentos, melhorar o desempenho dos trabalhadores e diminuir a rotatividade no mercado de trabalho.
AS ÚLTIMAS OPINIÕES
No Legislativo, a proposta tramita com urgência constitucional e será analisada em conjunto com outras iniciativas sobre o mesmo tema. Uma comissão especial foi instalada para avaliar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que trata da redução da jornada de trabalho. O colegiado é presidido pelo deputado Alencar Santana (PT-SP) e tem como relator o deputado Leo Prates (Republicanos-BA).
Com 38 membros titulares e igual número de suplentes, a comissão terá até 40 sessões para apresentar parecer. A partir do início dos trabalhos, foi aberto prazo de 10 sessões para apresentação de emendas. Segundo Santana, o cronograma é considerado apertado, com previsão de duas reuniões semanais, às terças e quartas-feiras.
Além da proposta do governo, os parlamentares também irão analisar outros textos. Um deles, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), prevê a redução gradual da jornada para 36 horas semanais ao longo de dez anos. Outra proposta, apresentada pela deputada Erika Hilton (Psol-SP), estabelece uma escala de quatro dias de trabalho por semana, também limitada a 36 horas.
As propostas em análise convergem para o fim da escala de seis dias de trabalho seguidos por um de descanso. Caso aprovadas na comissão especial, seguirão para votação no plenário do Congresso Nacional.
Com informações de: Agência Brasil
