Projeto aprovado pelos deputados estaduais garante recursos para organização e execução de certame voltado a cargos efetivos na educação
Por Yan Simon - terça-feira, 05/05/2026 - 09h36
Porto Velho, RO – A abertura de crédito adicional no valor de R$ 1.257.915,00 foi autorizada pela Assembleia Legislativa de Rondônia com o objetivo de viabilizar etapas de um concurso público na área da educação. A medida, aprovada no dia 28 de abril, assegura recursos para que a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) avance na realização do certame.
Encaminhado pelo Poder Executivo, o Projeto de Lei 1.315/2026 prevê que o montante seja utilizado na contratação de uma instituição especializada. Caberá à banca organizadora executar o planejamento, a estruturação e a condução de todas as fases do concurso, voltado ao preenchimento de cargos efetivos.
Segundo o texto aprovado, os recursos também cobrem atividades essenciais ao processo seletivo. Entre elas estão a elaboração e aplicação das provas, além de serviços de logística, divulgação e posterior homologação dos resultados.
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O parecer favorável à proposta foi apresentado pelo deputado estadual Jean Mendonça (PL), contribuindo para a aprovação da matéria em plenário.
As sessões da Assembleia Legislativa são realizadas semanalmente, com encontros às terças-feiras, às 15h, e às quartas-feiras, às 9h. A participação do público pode ocorrer presencialmente ou por meio das transmissões na TV Assembleia, canal 7.2, e pelo YouTube. Informações detalhadas sobre projetos e votações estão disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo e no site oficial da Casa.
Com informações de: Assembleia Legislativa
