Durante audiência no STF, ministro aponta riscos ao sistema financeiro, menciona uso do FGC e levanta dúvidas sobre prevenção de fraudes
Por Yan Simon - terça-feira, 05/05/2026 - 08h28
Porto Velho, RO – O impacto financeiro de falhas na fiscalização de investimentos esteve no centro do debate conduzido pelo ministro Flávio Dino, que alertou para os custos indiretos dessas irregularidades à sociedade. Ao mencionar o uso de recursos do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) para ressarcimento de prejuízos, o magistrado destacou que valores que podem chegar a dezenas de bilhões de reais acabam sendo suportados, em última instância, pelo próprio sistema econômico.
A discussão ocorreu durante audiência pública realizada no âmbito de uma ação relatada pelo ministro no Supremo Tribunal Federal. O processo foi apresentado pelo partido Novo e questiona a constitucionalidade da taxa de fiscalização cobrada pela Comissão de Valores Mobiliários. No encontro, Dino também levantou dúvidas sobre a eficiência da atuação conjunta entre a CVM e o Banco Central do Brasil na supervisão de fundos de investimento.
Sem citar casos específicos, o ministro questionou como mecanismos de controle deixaram de impedir operações irregulares associadas a organizações criminosas como o Primeiro Comando da Capital e o Comando Vermelho. Ele indagou por que o sistema não foi capaz de detectar previamente estruturas utilizadas para lavagem de dinheiro.
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Durante sua fala, Dino também utilizou uma metáfora para expressar a percepção de falhas evidentes no sistema de fiscalização. Segundo ele, situações anormais estariam visíveis a ponto de parecer um “elefante pintado de azul desfilando na Esplanada”, questionando como irregularidades dessa magnitude não teriam sido identificadas.
Na audiência, o secretário-executivo do Banco Central, Rogério Antônio Lucca, explicou que existe um acordo de cooperação entre as instituições responsáveis pela supervisão financeira. De acordo com ele, reuniões trimestrais são realizadas para alinhar ações entre o sistema financeiro e o mercado de capitais. Lucca acrescentou que, independentemente desse acordo, há obrigação legal de comunicação entre órgãos sempre que forem identificadas irregularidades, incluindo a possibilidade de acionamento de entidades como Polícia Federal e Coaf.
Ao longo do debate, o ministro também buscou entender quais medidas podem ser adotadas para evitar novos episódios de grande impacto no mercado financeiro, questionando a capacidade do Estado e das instituições reguladoras de prevenir situações semelhantes no futuro.
Com informações de: Agência Brasil
