Por Yan Simon – sábado, 11/04/2026 – 09h00Porto Velho, RO – O Supremo Tribunal Federal (STF) registra, até o momento, dois votos favoráveis à derrubada da lei de Santa Catarina que proibiu a adoção de cotas raciais em instituições de ensino financiadas com recursos públicos estaduais. O julgamento ocorre no plenário virtual e seguirá aberto […]
Por Vinicius Canova – quinta-feira, 19/03/2026 – 16h17Porto Velho, RO – O envio de R$ 3,6 milhões em emendas parlamentares à Fundação Oasis, vinculada à Igreja Batista da Lagoinha, passou a ser alvo de questionamento no Supremo Tribunal Federal após decisão do ministro Flávio Dino, que determinou prazo de cinco dias para manifestação do Senado […]
Por Yan Simon – terça-feira, 17/03/2026 – 08h27Porto Velho, RO – A possibilidade de perda do cargo público como punição máxima a magistrados foi destacada após decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, ao avaliar sanções aplicadas no âmbito administrativo. Segundo ele, a penalidade pode chegar à exclusão definitiva da função, dependendo da […]
Por Yan Simon – sexta-feira, 06/03/2026 – 08h34Porto Velho, RO – A decisão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS que autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do empresário Fábio Luís Lula da Silva foi suspensa nesta quinta-feira (5) pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido que […]
Por Yan Simon – quinta-feira, 05/03/2026 – 10h20Porto Velho, RO – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (5) o julgamento virtual que analisa a decisão que rejeitou o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, dois ministros já se manifestaram pela manutenção da […]
Por Yan Simon – quarta-feira, 25/02/2026 – 08h26Porto Velho, RO – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira (25) se será mantida a suspensão do pagamento de penduricalhos que ultrapassam o teto constitucional de R$ 46,3 mil. A medida foi determinada de forma individual pelo ministro Flávio Dino e alcança os Três […]
Por Informa Rondônia – sexta-feira, 06/02/2026 – 08h30Porto Velho, RO – O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu para 25 de fevereiro o julgamento definitivo da decisão que suspendeu o pagamento de verbas indenizatórias consideradas irregulares nos Três Poderes. A análise será realizada em sessão presencial, com a participação dos demais ministros da Corte. A medida […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 27/01/2026 – 14h10Porto Velho, RO – A continuidade da liberação de recursos ligados ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) passou a depender do envio de informações detalhadas por estados e municípios. Em decisão proferida nesta terça-feira (27), foi estabelecido o prazo de 30 dias para que […]
