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Flávio Dino mantém retirada de vídeos ofensivos de vereador contra adversário político no Amazonas

Por Yan Simon – segunda-feira, 08/06/2026 – 07h22Porto Velho, RO – A retirada de vídeos com conteúdo ofensivo publicados por um vereador de Manaus foi mantida parcialmente pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, proferida neste domingo (7), preserva medida da Justiça Eleitoral do Amazonas relacionada a publicações direcionadas ao pré-candidato […]

Flávio Dino mantém prisão de Deolane Bezerra e rejeita pedido de habeas corpus no STF

Por Yan Simon – segunda-feira, 25/05/2026 – 08h04Porto Velho, RO – A permanência de Deolane Bezerra no sistema prisional foi mantida após decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, que rejeitou o pedido de liberdade apresentado pela defesa da influenciadora digital e advogada. A decisão foi assinada na sexta-feira (23) e divulgada neste […]

Flávio Dino cobra explicações da Câmara sobre viagem internacional de Mário Frias

Por Yan Simon – quinta-feira, 21/05/2026 – 07h57Porto Velho, RO – A Câmara dos Deputados terá 48 horas para informar ao Supremo Tribunal Federal (STF) detalhes sobre a viagem internacional do deputado federal Mário Frias. A determinação foi assinada pelo ministro Flávio Dino após sucessivas tentativas frustradas de localização do parlamentar por um oficial de […]

STF enfrenta dificuldades para localizar Mário Frias em investigação sobre emendas ligadas a filme de Bolsonaro

Por Yan Simon – quarta-feira, 20/05/2026 – 07h36Porto Velho, RO – As tentativas do Supremo Tribunal Federal (STF) de notificar o deputado federal Mário Frias para prestar esclarecimentos em uma investigação sobre emendas parlamentares ainda não tiveram sucesso. O parlamentar é alvo de uma apuração preliminar relacionada ao envio de recursos públicos para uma organização […]

STF cobra explicações de Mário Frias sobre emendas ligadas à produtora de filme sobre Bolsonaro

Por Yan Simon – sexta-feira, 15/05/2026 – 08h27Porto Velho, RO – Uma investigação em andamento no Supremo Tribunal Federal apura a destinação de recursos públicos vinculados a emendas parlamentares para entidades relacionadas à produtora responsável pelo filme Dark Horse, obra baseada na trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. O caso envolve parlamentares do Partido Liberal e […]

Flávio Dino pede vista e STF interrompe julgamento sobre divisão dos royalties do petróleo

Por Yan Simon – sexta-feira, 08/05/2026 – 08h33Porto Velho, RO – O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute as regras de distribuição dos royalties do petróleo entre estados e municípios foi interrompido nesta quinta-feira (7) após pedido de vista apresentado pelo ministro Flávio Dino. Com a suspensão, ainda não há prazo definido para […]

Flávio Dino proíbe criação de novos penduricalhos para juízes e membros do MP após decisão do STF

Por Yan Simon – quinta-feira, 07/05/2026 – 07h39Porto Velho, RO – A criação e o pagamento de novos benefícios a integrantes do Judiciário e do Ministério Público foram proibidos pelo ministro Flávio Dino em despacho divulgado nesta quarta-feira (6). A medida ocorre após decisões recentes relacionadas aos chamados penduricalhos, que incluem indenizações, auxílios e gratificações […]

Flávio Dino cobra explicações sobre falhas na fiscalização de fundos e questiona atuação de BC e CVM

Por Yan Simon – terça-feira, 05/05/2026 – 08h28Porto Velho, RO – O impacto financeiro de falhas na fiscalização de investimentos esteve no centro do debate conduzido pelo ministro Flávio Dino, que alertou para os custos indiretos dessas irregularidades à sociedade. Ao mencionar o uso de recursos do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) para ressarcimento de […]

STF avança em julgamento e forma maioria parcial contra lei de SC que proibiu cotas raciais

Por Yan Simon – sábado, 11/04/2026 – 09h00Porto Velho, RO – O Supremo Tribunal Federal (STF) registra, até o momento, dois votos favoráveis à derrubada da lei de Santa Catarina que proibiu a adoção de cotas raciais em instituições de ensino financiadas com recursos públicos estaduais. O julgamento ocorre no plenário virtual e seguirá aberto […]

Flávio Dino dá 5 dias para senador explicar repasse de R$ 3,6 milhões à Fundação ligada à Lagoinha

Por Vinicius Canova – quinta-feira, 19/03/2026 – 16h17Porto Velho, RO – O envio de R$ 3,6 milhões em emendas parlamentares à Fundação Oasis, vinculada à Igreja Batista da Lagoinha, passou a ser alvo de questionamento no Supremo Tribunal Federal após decisão do ministro Flávio Dino, que determinou prazo de cinco dias para manifestação do Senado […]