Medida prevê reserva simbólica de assentos em solenidades do governo e da Assembleia Legislativa como forma de manter viva a memória de vítimas de feminicídio e violência doméstica
Por Yan Simon - quinta-feira, 07/05/2026 - 09h21
Porto Velho, RO – A reserva simbólica de uma cadeira vazia em eventos oficiais do Governo de Rondônia e da Assembleia Legislativa passou a integrar ações de conscientização sobre violência contra a mulher no estado. A iniciativa foi aplicada durante sessão solene realizada nesta segunda-feira (4), no plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia, onde o espaço vazio representou vítimas de feminicídio e violência doméstica.
A medida está prevista na Lei 6.354, sancionada em 6 de abril de 2026. A norma é de autoria do deputado estadual Ismael Crispin e estabelece a reserva simbólica de assentos em eventos oficiais promovidos pelo Executivo estadual e pela Assembleia Legislativa de Rondônia.
Durante a solenidade, o parlamentar afirmou que o aumento dos índices de criminalidade e feminicídio no estado exige mobilização permanente das autoridades e da sociedade. Segundo ele, embora a ação tenha caráter pedagógico, o simbolismo da cadeira vazia busca estimular reflexão coletiva sobre o tema.
AS ÚLTIMAS OPINIÕES
Ao mencionar casos recentes de violência, o deputado relembrou a morte da indígena Gleicia Arikapú, ocorrida no último sábado, em uma aldeia localizada no município de São Miguel do Guaporé. Conforme declarou, existe responsabilidade dos representantes públicos em promover conscientização contínua sobre o enfrentamento à violência contra as mulheres.
Ainda de acordo com o parlamentar, o combate a esse tipo de crime depende tanto das ações repressivas conduzidas pelos órgãos de segurança quanto de iniciativas educativas voltadas ao respeito e à garantia dos direitos femininos. Em uma das falas mantidas em discurso direto, Ismael Crispin declarou: “Esse espaço vazio nos remete a essa reflexão”.
A legislação foi criada com o objetivo de fortalecer ações de memória, conscientização e educação social. A proposta também busca ampliar o debate público sobre violência doméstica e feminicídio em Rondônia, utilizando atos oficiais como ferramenta simbólica de sensibilização social.
Com informações de: Assembleia Legislativa
