Desembargadora Inês Moreira da Costa representou Rondônia em reunião que reuniu coordenadorias de todo o país para alinhar estratégias e discutir medidas de proteção às mulheres
Por Yan Simon - segunda-feira, 08/06/2026 - 09h48
Porto Velho, RO – O fortalecimento das políticas judiciárias voltadas à proteção das mulheres esteve entre os principais temas debatidos durante o Encontro Nacional das Coordenadorias da Mulher, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. A iniciativa foi concluída com a definição de diretrizes nacionais e de novos encaminhamentos para ampliar as ações de enfrentamento à violência contra as mulheres em todo o país.
Representando o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), a desembargadora Inês Moreira da Costa, coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, participou das atividades que reuniram representantes das 27 Coordenadorias Estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.
Durante a programação, foram apresentados dados do Diagnóstico Nacional das Medidas Protetivas de Urgência (MPUs). Também foram realizadas oficinas colaborativas destinadas à identificação de desafios e à definição de prioridades estratégicas para o aperfeiçoamento das políticas públicas e das ações judiciais relacionadas à proteção das mulheres.
Entre os participantes estiveram a conselheira Jaceguara Dantas, supervisora da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres; a desembargadora Vanja Fontenele, presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid); e a juíza Camila Guerin, presidente do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid).
As Coordenadorias da Mulher foram instituídas pela Resolução CNJ nº 128/2011 e têm a função de implementar e fortalecer a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Entre suas atribuições estão a articulação de iniciativas de prevenção e combate à violência de gênero, além do aprimoramento da gestão e da governança das ações desenvolvidas pelo Poder Judiciário nessa área.
O encontro teve como objetivo ampliar a atuação estratégica do Judiciário no enfrentamento à violência contra as mulheres, promover a troca de experiências entre os estados e alinhar ações em âmbito nacional. O encerramento foi conduzido pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin.
Com informações de: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
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