Dados apresentados em reunião apontam 321 gestações de adolescentes entre 13 e 17 anos em cerca de sete meses e revelam desafios na estrutura dos serviços de saúde do estado
Porto Velho, RO – A necessidade de aprimorar a assistência prestada a vítimas de violência sexual e enfrentar o avanço da gravidez na adolescência esteve no centro de uma reunião realizada pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) com representantes das secretarias estaduais de Saúde (Sesau) e de Assistência e Desenvolvimento Social (Seas). O encontro ocorreu na segunda-feira (8) e reuniu integrantes da rede de proteção para discutir medidas voltadas ao fortalecimento dos serviços oferecidos no estado.
Durante a discussão, foram apresentados dados do programa Mamãe Cheguei que indicam o registro de 321 gestantes com idade entre 13 e 17 anos em aproximadamente sete meses. Entre outubro de 2024 e junho de 2025, o programa contabilizou 4.428 mulheres grávidas em situação de vulnerabilidade social. Desse total, 16 adolescentes tinham entre 13 e 14 anos, faixa etária em que a legislação considera qualquer gravidez como decorrente de estupro de vulnerável.
Os participantes também chamaram atenção para a possibilidade de subnotificação dos casos. Em 2024, Rondônia registrou 3.200 partos de adolescentes, sendo 119 deles envolvendo meninas entre 10 e 14 anos. Segundo os dados apresentados, o risco de mortalidade materna nessa faixa etária é mais de duas vezes superior ao observado entre mulheres de 20 a 24 anos.
Além dos números relacionados à gravidez precoce, foram apontadas dificuldades estruturais que impactam diretamente o atendimento às vítimas. Entre os problemas identificados estão a ausência de testes rápidos de gravidez e de kits de Profilaxia Pós-Exposição (PEP) em algumas unidades de saúde, a escassez de médicos obstetras em maternidades do interior e barreiras de acesso a métodos contraceptivos de longa duração, como DIU e Implanon.
A reunião também abordou estratégias para ampliar a rede de atendimento, assegurar os direitos reprodutivos garantidos em lei e fortalecer a responsabilização criminal em casos de violência sexual. Outro ponto debatido foi a integração entre os setores da saúde, assistência social, educação, segurança pública e sistema de Justiça.
Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Vítimas (Navit), a promotora de Justiça Tânia Garcia afirmou que o enfrentamento da violência sexual e da gravidez na adolescência depende de uma atuação articulada entre as instituições. Segundo ela, a troca contínua de informações e a construção conjunta de soluções são fundamentais para garantir respostas mais rápidas e eficazes às vítimas.
Já o coordenador do Grupo de Atuação Especial Cível e de Defesa dos Direitos Humanos, da Cidadania, do Consumidor, das Crianças, Adolescentes e Jovens e da Saúde (Gaeciv), promotor Éverson Antônio Pini, ressaltou a importância de fortalecer o trabalho em rede. Ele informou que o grupo atuará na regulamentação de vazios assistenciais e na regularização das habilitações de unidades de saúde que funcionam como porta de entrada para vítimas de violência sexual, em articulação com os órgãos responsáveis.
O encontro foi solicitado pelo Gaeciv e contou com a participação de representantes dos órgãos envolvidos na rede de proteção, com o objetivo de construir medidas capazes de ampliar o acesso aos serviços e aprimorar o acolhimento oferecido às vítimas em Rondônia.
Com informações de: Ministério Público de Rondônia
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