Informa Rondônia

Estado de Rondônia é condenado a pagar R$ 30 mil por vazamento de boletim de ocorrência sigiloso de estudante

Por Vinicius Canova – sexta-feira, 31/07/2026 – 15h30Porto Velho, RO – A juíza Maxulene de Sousa Freitas, da 1ª Vara de Fazenda e Saúde Pública de Porto Velho, condenou o Estado de Rondônia ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais a uma estudante que teve informações sensíveis de um boletim de ocorrência sigiloso […]

Tribunal de Justiça condena padrasto por estupro de vulnerável após flagrante de contemplação lasciva em Jaru

Por Yan Simon – sexta-feira, 24/07/2026 – 10h40Porto Velho, RO – A prática de contemplação lasciva foi reconhecida como crime pelo Tribunal de Justiça de Rondônia. O banho de uma adolescente, na época com 13 anos de idade, era observado sistematicamente pelo seu padrasto. Uma pequena abertura na porta do banheiro era utilizada pelo agressor […]

Crianças com deficiência e o aniversário da Lei de Inclusão: uma infância desprotegida

Por Vinicius Miguel – segunda-feira, 06/07/2026 – 12h58Onze anos depois de sancionada, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) reconheceu a criança e o adolescente com deficiência como sujeitos de direitos, e não como objetos de cuidado ou de caridade. Somada ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e […]

STF anula absolvição de André de Camargo Aranha e determina novo julgamento do caso Mariana Ferrer

Por Yan Simon – sexta-feira, 19/06/2026 – 09h11Porto Velho, RO – O processo envolvendo a acusação de estupro da influenciadora digital Mariana Ferrer deverá retornar à Justiça de Santa Catarina para um novo julgamento. A determinação foi tomada por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (18), ao anular a absolvição do empresário André […]

MPRO discute falhas na rede de atendimento e reforça ações contra violência sexual e gravidez na adolescência em Rondônia

Por Yan Simon – quarta-feira, 10/06/2026 – 11h22Porto Velho, RO – A necessidade de aprimorar a assistência prestada a vítimas de violência sexual e enfrentar o avanço da gravidez na adolescência esteve no centro de uma reunião realizada pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) com representantes das secretarias estaduais de Saúde (Sesau) e de Assistência […]

Senado revoga resolução do Conanda sobre atendimento a crianças vítimas de violência sexual e aborto legal

Por Yan Simon – quarta-feira, 03/06/2026 – 19h27Porto Velho, RO – A revogação da Resolução nº 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) provocou manifestações de órgãos públicos e entidades da sociedade civil após a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 3/2025 pelo Senado Federal. A norma tratava […]

Operação do MPRO prende 20 condenados por violência sexual contra crianças e adolescentes em Porto Velho

Por Yan Simon – quinta-feira, 28/05/2026 – 10h48Porto Velho, RO – Vinte pessoas condenadas por crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes foram presas em Porto Velho durante operação coordenada pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) ao longo do mês de maio. A mobilização integrou as ações da campanha Maio Laranja e teve como […]

Operação do MPRO prende 20 condenados por violência sexual contra crianças e adolescentes em Rondônia

Por Yan Simon – quarta-feira, 27/05/2026 – 10h50Porto Velho, RO – Vinte pessoas condenadas por crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes foram presas em Rondônia durante operação coordenada pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) ao longo do mês de maio. A força-tarefa integrou a programação da campanha Maio Laranja e reuniu instituições estaduais […]

Ribeiro do Sinpol apresenta projeto para criar código estadual de proteção a crianças e adolescentes em Rondônia

Por Yan Simon – quinta-feira, 21/05/2026 – 10h35Porto Velho, RO – A criação de um sistema integrado para ampliar a proteção de crianças e adolescentes em Rondônia está prevista em um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Ribeiro do Sinpol. A proposta estabelece o Código Estadual de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes, […]

MPRO reforça importância de investigações qualificadas para condenações em crimes sexuais contra crianças

Por Yan Simon – quarta-feira, 13/05/2026 – 10h57Porto Velho, RO – A necessidade de investigações policiais estruturadas e especializadas para garantir condenações justas em casos de violência sexual contra crianças e adolescentes foi o foco de uma capacitação promovida pelo Ministério Público de Rondônia nesta segunda-feira (11), em Porto Velho. A atividade integrou a programação […]