Decreto assinado pelo prefeito Léo Moraes institui concursos para reconhecer iniciativas já implementadas por servidores e estagiários da administração municipal
Porto Velho, RO – A valorização de iniciativas que geram resultados dentro da administração pública municipal passa a contar com um novo instrumento de reconhecimento em Porto Velho. Servidores poderão receber premiações de até R$ 10 mil, enquanto estagiários terão a possibilidade de conquistar até R$ 5 mil por projetos considerados relevantes para a melhoria dos serviços oferecidos à população.
A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 22.108, publicado na segunda-feira (16) e assinado pelo prefeito Léo Moraes. A norma criou os concursos “Servidor de Valor” e “Inova Estágio PVH”, destinados a reconhecer ações desenvolvidas por servidores e estagiários que contribuam para o aprimoramento da gestão pública.
Entre os critérios que serão observados na avaliação dos projetos estão a eficiência na aplicação dos recursos públicos, a redução da burocracia, a ampliação da transparência, o grau de satisfação dos cidadãos, a capacidade de atender às demandas da população, a valorização dos profissionais e a construção de parcerias.
Para participar, não será suficiente apresentar apenas uma proposta. O decreto determina que somente poderão concorrer iniciativas que já estejam em funcionamento ou que apresentem resultados comprovados e passíveis de mensuração.
De acordo com o secretário municipal de Administração, Antônio Figueiredo, o objetivo é estimular a criação de soluções capazes de produzir impactos efetivos para a cidade. Segundo ele, a intenção é incentivar ideias que gerem resultados concretos para Porto Velho e reconhecer o trabalho de servidores e estagiários que contribuem para uma administração mais eficiente, moderna e próxima da população.
Ao comentar a criação da premiação, o prefeito Léo Moraes ressaltou que a inovação também pode surgir dentro do setor público e afirmou que o reconhecimento de boas práticas representa um investimento na melhoria dos serviços municipais. Em uma das declarações destacadas, afirmou que “quem está na ponta, atendendo a população e enfrentando os desafios da administração pública todos os dias, precisa ser reconhecido”.
O decreto ainda prevê que os custos das premiações sejam financiados prioritariamente por patrocínios e apoios institucionais, conforme a legislação municipal. A utilização de recursos próprios da Prefeitura ficará restrita a situações excepcionais, condicionada à inexistência de patrocinadores e à disponibilidade orçamentária e financeira do município.
Com informações de: Prefeitura de Porto Velho
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